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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3251/2014 2014-01-28 Lei PROJETO DE LEI N° 014/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPO 1 extracted
sessao 1 2014-01-27 Extraordinária — 0 no document
materia 10/2014 2014-01-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 010/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS MUTUÁR 0 no document
materia 11/2014 2014-01-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 011/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00, INCLUI DO PPA-2014/2017, NA LDO-2014 E NA LOA-2014 E APONTA RECURSOS”. 0 no document
materia 12/2014 2014-01-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 012/2014 - “ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PSICÓLOGO DO QUADRO DE CA 0 no document
materia 13/2014 2014-01-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 013/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNI 0 no document
materia 14/2014 2014-01-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 014/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPO 0 no document
norma 3236/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI N° 003/2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO Â 1 extracted
norma 3237/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI N° 004/2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIA 1 extracted
norma 3238/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI N°005/2014 - “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULA 1 extracted
norma 3239/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI N° 006/2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL E 1 extracted
norma 3240/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI N° 007/2014 - “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.943, DE 08 DE JULHO DE 2 1 extracted
norma 3241/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI 008/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁ 1 extracted
norma 3242/2014 2014-01-21 Lei “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAI 1 extracted
norma 3243/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A 1 extracted
norma 3244/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 03/2014 - DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO CONCEDE REPOSIÇÃO SALAR 1 extracted
norma 3245/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 04/2014 – DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO - AUTORIZA O LEGI 1 extracted
norma 3246/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 05/2014 - DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO - CONCEDE REPOSIÇÃO AOS 1 extracted
norma 3247/2014 2014-01-21 Lei PROJETO DE LEI N° 009/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMP 1 extracted
sessao 2 2014-01-20 Ordinária — 0 no document
materia 2/2014 2014-01-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N.º 03/2014 - DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO CONCEDE REPOSIÇÃO SALAR 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 003/2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO Â 0 no document
materia 4/2014 2014-01-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N.º 04/2014 – DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO - AUTORIZA O LEGI 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 004/2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIA 0 no document
materia 5/2014 2014-01-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N.º 05/2014 - DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO - CONCEDE REPOSIÇÃO AOS 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°005/2014 - “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULA 0 no document
materia 6/2014 2014-01-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 006/2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL E 0 no document
materia 7/2014 2014-01-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 007/2014 - “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.943, DE 08 DE JULHO DE 2 0 no document
materia 8/2014 2014-01-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 008/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁ 0 no document
materia 9/2014 2014-01-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 009/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMP 0 no document
materia 1/2014 2014-01-10 Projeto de Lei do Legislativo “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAI 1 extracted
norma 3234/2014 2014-01-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 090/2013 - COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1 extracted
norma 3235/2014 2014-01-10 Lei PROJETO DE LEI N° 001/2014 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763/10 1 extracted
sessao 1 2014-01-09 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-01-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 001/2014 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763/10 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 002/2014 - “DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA D, DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUN 1 extracted
norma 3233/2013 2013-12-30 Lei PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁR 1 extracted
materia 104/2013 2013-12-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁR 1 extracted
sessao 35 2013-12-27 Extraordinária — 0 no document
materia 103/2013 2013-12-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS DE ORÇAMEN 1 extracted
norma 3220/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI N° 099/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER, EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE CAPITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3221/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI N° 102/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PR 1 extracted
norma 3222/2013 2013-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS DE ORÇAMEN 1 extracted
norma 3223/2013 2013-12-26 Lei Projeto de Lei n° 087/2013 - Concessão de uso de bem imóvel 1 extracted
norma 3224/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 089/2013 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTA 1 extracted
norma 3225/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI Nº. 091/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BE 1 extracted
norma 3226/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI N° 092/2013 - “ACRESCENTA O INCISO XX AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, 1 extracted
norma 3227/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI N° 093/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3228/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI N° 094/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO - AMZOP. 1 extracted