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Constantina (RS)

IBGE code	4305801
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.constantina.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2152 / 2912 / 401
Documents (with text)	4950 (4867)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
sessao	28	2013-10-10	Ordinária	—	0	no document
materia	22/2013	2013-10-08	Indicação	PEDIDO DE INDICAÇÃO 22/2013 - Instalação de Indústria Bairro São Roque - Valdir	1	extracted
materia	10/2013	2013-10-07	Pedido de Informação	Pedido de Informação 07/2013 - Horas-Máquina e Programa Primeiros Passos	1	extracted
materia	19/2013	2013-10-07	Indicação	Indicação 19/2013 -Calçamento Travessa 4 - Bairro São Roque	1	extracted
materia	20/2013	2013-10-07	Indicação	PEDIDO DE INDICAÇÃO 20/2013 - Melhorias Equipamento Secretaria Agricultura	1	extracted
materia	21/2013	2013-10-07	Indicação	PEDIDO DE INDICAÇÃO 21/2013 - Posto de Saúde x Capela Mortuária - LInha Barra Curta	1	extracted
materia	81/2013	2013-10-07	Projeto de Lei Ordinária	Projeto de lei 081-2013 - Cemitério - alteração da lei n° 1.225-91 e lei n° 2.439-08	1	extracted
materia	82/2013	2013-10-07	Projeto de Lei Ordinária	Projeto de Lei n° 082/2013 - Suplementação no valor de R$ 100.000,00	1	extracted
sessao	27	2013-09-26	Solene	—	0	no document
norma	3207/2013	2013-09-23	Lei	Projeto de Lei nº 076/2013 - Suplementação no valor de R$ 292.500,00	1	extracted
norma	3208/2013	2013-09-23	Lei	Projeto de Lei nº 077/2013 - Repasses valores mensais para a Indústria de Calçados Maria Terra Ltda	1	extracted
materia	9/2013	2013-09-19	Pedido de Informação	Pedido de Informação 06/2013 - Secretaria de Obras	1	extracted
sessao	25	2013-09-19	Ordinária	—	0	no document
materia	4/2013	2013-09-18	Projeto de Resolução	Projeto de Resolução 04/2013 - Sessão Solene Homenagem Cotrisal	1	extracted
materia	16/2013	2013-09-18	Indicação	Pedido de Indicação 16/2013 - Mapeamento e preservação Nascentes	1	extracted
materia	17/2013	2013-09-18	Indicação	Pedido de Indicação 17/2013 - Atendimento PSF nas comunidades do Interior	1	extracted
materia	18/2013	2013-09-18	Indicação	Pedido de Indicação 18/2013 - Melhoria na estrada da Barra Curta	1	extracted
materia	15/2013	2013-09-17	Indicação	PEDIDO DE INDICAÇÃO 15/2013 -AUCC - GERRI	1	extracted
materia	78/2013	2013-09-17	Projeto de Lei Ordinária	PROJETO DE LEI Nº 078/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS	1	extracted
materia	80/2013	2013-09-17	Projeto de Lei Ordinária	Projeto de Lei nº 080/2013 - Subvenção Social, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).	1	extracted
norma	3206/2013	2013-09-13	Lei	Projeto de Lei nº 079/2013 - Crédito especial - Semana Farroupilha R$ 16.000,00	1	extracted
sessao	23	2013-09-12	Extraordinária	—	0	no document
sessao	24	2013-09-12	Solene	—	0	no document
materia	79/2013	2013-09-11	Projeto de Lei Ordinária	Projeto de Lei nº 079/2013 - Crédito especial - Semana Farroupilha R$ 16.000,00	1	extracted
sessao	22	2013-09-07	Solene	—	0	no document
sessao	26	2013-09-07	Solene	—	0	no document
norma	3204/2013	2013-09-06	Lei	Projeto de Lei nº 074/2013 - Crédito especial no valor de R$ 150.000,00	1	extracted
norma	3205/2013	2013-09-06	Lei	PLL 06-2013 - define como prioritário os doadores de sangue	1	extracted
sessao	21	2013-09-05	Ordinária	—	0	no document
materia	6/2013	2013-09-04	Projeto de Lei do Legislativo	PLL 06-2013 - define como prioritário os doadores de sangue	1	extracted
materia	7/2013	2013-09-04	Projeto de Lei do Legislativo	Projeto de Lei nº 07/2013 - Altera Lei 3.043 que trata do Controle Interno	1	extracted
materia	13/2013	2013-09-04	Indicação	PEDIDO DE INDICAÇÃO 13/2013 - Poço - Linha Cabeceira do Peixe	1	extracted
materia	14/2013	2013-09-04	Indicação	PEDIDO DE INDICAÇÃO 14/2013 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PARATLETAS	1	extracted
materia	77/2013	2013-09-04	Projeto de Lei Ordinária	Projeto de Lei nº 077/2013 - Repasses valores mensais para a Indústria de Calçados Maria Terra Ltda	1	extracted
materia	76/2013	2013-09-03	Projeto de Lei Ordinária	Projeto de Lei nº 076/2013 - Suplementação no valor de R$ 292.500,00	1	extracted
sessao	20	2013-08-29	Extraordinária	—	0	no document
materia	3/2013	2013-08-28	Projeto de Resolução	Projeto de Resolução 03/2013 - Associação Ascapro	1	extracted
materia	8/2013	2013-08-27	Pedido de Informação	Pedido de Informação 05/2013 - Transporte Escolar - Rotas - Dias letivos	1	extracted
norma	3201/2013	2013-08-23	Lei	Projeto de Lei nº 075/2013 - Rescisão de contrato e restituição de valores	1	extracted
norma	3202/2013	2013-08-23	Lei	Projeto de Lei nº 62/2013 - Plano Plurianual	1	extracted
norma	3203/2013	2013-08-23	Lei	Projeto de Lei nº 072/2013 - Crédito especial no valor de R$ 158.000,00	1	extracted
materia	12/2013	2013-08-22	Indicação	PEDIDO DE INDICAÇÃO 12/2013 - Transporte público Bairro Centro	1	extracted
sessao	19	2013-08-22	Ordinária	—	0	no document
materia	2/2013	2013-08-21	Projeto de Resolução	Projeto de Resolução 02/2013 - Sessão Solene Homenagem CTG	1	extracted
materia	5/2013	2013-08-21	Moção	MOção de Apoio nº 05.2013 - Plano Nacional de Educação Meta 4	1	extracted
materia	74/2013	2013-08-21	Projeto de Lei Ordinária	Projeto de Lei nº 074/2013 - Crédito especial no valor de R$ 150.000,00	0	no document
materia	75/2013	2013-08-21	Projeto de Lei Ordinária	Projeto de Lei nº 075/2013 - Rescisão de contrato e restituição de valores	0	no document
materia	11/2013	2013-08-20	Indicação	PEDIDO DE INDICAÇÃO 11/2013 - Banda Municipal - ALMIR	1	extracted
norma	3195/2013	2013-08-12	Lei	Projeto de Lei nº 065/2013 - Auxílio GAPC - Grupo de Apoio a Polícia Civil	1	extracted
norma	3196/2013	2013-08-12	Lei	PROJETO DE LEI Nº 066/2013 - ALÍQUOTA RPPS - “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted