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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3182/2013 2013-06-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 056/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 1 extracted
materia 5/2013 2013-06-06 Pedido de Informação Pedido de Informação 03/2013 - Transporte Escolar 0 no document
materia 7/2013 2013-06-06 Indicação Indicação 07/2013 - ponte sobre o rio taquaruçu 0 no document
materia 8/2013 2013-06-06 Indicação Indicação 08/2013 - SISTEMA DE MONITORAMENTO - CÂMERAS DE SEGURANÇA 0 no document
materia 49/2013 2013-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 049/2013 - CRÉDITO ESPECIAL - PPA, LDO E LOA 1 extracted
materia 50/2013 2013-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 050/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO 0 no document
materia 51/2013 2013-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 051/2013 - CRÉDITO ESPECIAL - PPA, LDO E LOA 0 no document
materia 53/2013 2013-06-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 053/2013 - Suplementação 0 no document
materia 56/2013 2013-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 056/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 0 no document
sessao 13 2013-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2013 2013-05-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 052/2013 - Terceiro Turno 1 extracted
norma 3177/2013 2013-05-29 Lei Projeto de Lei nº 052/2013 - Terceiro Turno 1 extracted
sessao 12 2013-05-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 3175/2013 2013-05-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 046/2013 - CONTRATO EMERGENCIAL -PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA- 1 extracted
norma 3176/2013 2013-05-17 Lei Projeto de Lei nº 048/2013 - Altera Art. 3º da Lei nº 1.479 -1995 1 extracted
sessao 11 2013-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 3/2013 2013-05-14 Pedido de Informação Pedido de Informação 03/2013 - Transporte Escolar 0 no document
materia 4/2013 2013-05-14 Pedido de Informação Pedido de Informação 04/2013 - atestados médicos 0 no document
materia 46/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 046/2013 - CONTRATO EMERGENCIAL -PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA- 0 no document
materia 47/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 047/2013 - Convênio AHCROS 0 no document
materia 48/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 048/2013 - Altera Art. 3º da Lei nº 1.479 -1995 0 no document
norma 3166/2013 2013-05-03 Lei “ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.128, DE 14 DE JANEIRO DE 2013, REVOGA A LEI Nº 3.151 DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3167/2013 2013-05-03 Lei Projeto de Lei 036/2013 - Suplementação de verbas no valor R$ 102.616,00 1 extracted
norma 3168/2013 2013-05-03 Lei Projeto de Lei 037/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 60.264,00 1 extracted
norma 3169/2013 2013-05-03 Lei Projeto de Lei nº 038 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 13.952,00 1 extracted
norma 3170/2013 2013-05-03 Lei Projeto de Lei nº 040/2013 - Concede incentivo, para pagamento de aluguel a empresa Jerry C. Costa 1 extracted
norma 3171/2013 2013-05-03 Lei Projeto de Lei nº 043/2013 - Cria cargo de Contador, concede FG e Designa Servidor 1 extracted
norma 3172/2013 2013-05-03 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3173/2013 2013-05-03 Lei PLL 04/2013 - Contratação Emergencial Secretário Geral 1 extracted
materia 35/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 035/2013 - Altera Lei Municipal n° 3.128-2013 0 no document
materia 44/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 044/2013 - Auxílio APAE 0 no document
materia 45/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 045/2013 - Contrato Emergencial 0 no document
sessao 10 2013-05-02 Ordinária — 0 no document
norma 3164/2013 2013-04-22 Lei Projeto de lei 039/2013 - Programa Dissemina 1 extracted
norma 3165/2013 2013-04-22 Lei Projeto de Lei nº 042 - criar Programa Municipal de Des. da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar 1 extracted
materia 36/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 036/2013 - Suplementação de verbas no valor R$ 102.616,00 0 no document
materia 37/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 037/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 60.264,00 0 no document
materia 38/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 038 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 13.952,00 0 no document
materia 40/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 040/2013 - Concede incentivo, para pagamento de aluguel a empresa Jerry C. Costa 0 no document
materia 41/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 041/2013 - Incentivo, pag. de aluguel à empresa Excellence Equip.Inteligentes Ltda 0 no document
materia 42/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 042 - criar Programa Municipal de Des. da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar 0 no document
materia 43/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 043/2013 - Cria cargo de Contador, concede FG e Designa Servidor 0 no document
sessao 9 2013-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 39/2013 2013-04-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei 039/2013 - Programa Dissemina 0 no document
norma 3162/2013 2013-04-05 Lei Projeto de Lei nº 030/2013 - Altera art. 2° da Lei Municipal n° 3.091, de 31 de julho de 2012 1 extracted
norma 3163/2013 2013-04-05 Lei Projeto de Lei nº 031/2013 - Repasse a AUCC 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-04 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO PIPA - SETOR DE PESSOAL - SECRETARIA DA FAZENDA 0 no document
materia 1/2013 2013-04-04 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO 06/2013 - ROTATÓRIA AV. PRES. VARGAS - EDEMAR 0 no document
materia 2/2013 2013-04-04 Indicação Pedido de Indicação 01/2013 - Aquisição de encilhadeira - roçadeira 0 no document
materia 2/2013 2013-04-04 Pedido de Informação Pedido de Informação 01/2013 - DÍVIDA CONSIM - ALMIR VILLA 0 no document