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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2013 2013-02-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 013/2013 - Abertura de crédito especial e inclui no PPA e LDO 0 no document
materia 14/2013 2013-02-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 014/2013 - Suplementação de verbas. 0 no document
materia 15/2013 2013-02-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 015/2013 - Contratações emergenciais - servidores - obras e assist. 0 no document
materia 16/2013 2013-02-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 016/2013 - CONISA 0 no document
materia 6/2013 2013-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 006/2013 - Convênio PRADEM 0 no document
materia 7/2013 2013-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 007/2013 - Permuta entre municípios - Novo Xingu 0 no document
materia 8/2013 2013-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 008/2013 - Permuta entre municípios - Engenho Velho 0 no document
materia 9/2013 2013-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 009/2013 - Crédito especial 0 no document
materia 10/2013 2013-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 010/2013 - Vencimento servidores 2013 0 no document
materia 11/2013 2013-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 010/2013 - Alteração piso magistério - 2013 0 no document
materia 5/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 005/2013 - Convênio CIEE. 0 no document
norma 3140/2013 2013-01-28 Lei AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR 1 extracted
sessao 3 2013-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-23 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR 0 no document
norma 3131/2013 2013-01-22 Lei DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3132/2013 2013-01-22 Lei Projeto de Lei nº. 004/2013 - Contratações emergenciais - servidores - saúde 1 extracted
norma 3133/2013 2013-01-22 Lei Projeto de Lei nº. 007/2013 - Permuta entre municípios - Novo Xingu 1 extracted
norma 3134/2013 2013-01-22 Lei Projeto de Lei nº. 008/2013 - Permuta entre municípios - Engenho Velho 1 extracted
norma 3135/2013 2013-01-22 Lei Projeto de Lei nº. 009/2013 - Crédito especial 1 extracted
norma 3136/2013 2013-01-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 010/2013 - ALTERAÇÃO PISO SERVIDORES- 2013 1 extracted
norma 3137/2013 2013-01-22 Lei Projeto de Lei nº. 010/2013 - Alteração piso magistério - 2013 1 extracted
norma 3138/2013 2013-01-22 Lei AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 extracted
norma 3139/2013 2013-01-22 Lei AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-21 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0 no document
sessao 2 2013-01-21 Ordinária — 0 no document
materia 1/2013 2013-01-15 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0 no document
materia 1/2013 2013-01-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 3127/2013 2013-01-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3128/2013 2013-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3129/2013 2013-01-14 Lei Projeto de Lei nº. 005/2013 - Convênio CIEE. 1 extracted
norma 3130/2013 2013-01-14 Lei Projeto de Lei nº. 006/2013 - Convênio PRADEM 1 extracted
sessao 1 2013-01-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 2/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 4/2013 2013-01-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 004/2013 - Contratações emergenciais - servidores - saúde 0 no document
norma 3126/2012 2012-12-27 Lei “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”. 0 no document
norma 3123/2012 2012-12-26 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 43.100,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS) E APONTA RECURSOS”. 0 no document
norma 3124/2012 2012-12-26 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E APONTA RECURSOS”. 0 no document
norma 3125/2012 2012-12-26 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 3119/2012 2012-12-14 Lei DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 extracted
norma 3120/2012 2012-12-14 Lei “DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL”. 1 extracted
norma 3121/2012 2012-12-14 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 64.974,00 (SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 3122/2012 2012-12-14 Lei “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.815, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CONCEDE INCENTIVO PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO”. 0 no document
norma 3115/2012 2012-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 EM R$ 23.700.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3116/2012 2012-11-30 Lei REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3117/2012 2012-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3118/2012 2012-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 66.945,70 (SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3113/2012 2012-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3114/2012 2012-11-20 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted