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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3289/2014 2014-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS MARIA TERRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-06-03 Convocação Secretário REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO Nº 01/2014 CONVOCAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICI 1 extracted
materia 2/2014 2014-06-03 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 02/2014 ITEM 1: - A REDUÇÃO DOS DOIS CANTEIROS EXISTENTES NA AVENIDA PRESIDEN 1 extracted
materia 2/2014 2014-06-03 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2014 - 1) INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:  1 extracted
materia 3/2014 2014-06-03 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 03/2014 - ITEM 1: - A COLOCAÇÃO DE MAIS PONTOS DE REDE DE ÁGUA JUNTO AO CEMIT 0 no document
materia 3/2014 2014-06-03 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2014 - 1) INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1.1) QUAIS SÃO OS 1 extracted
materia 4/2014 2014-06-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 05/2014 - CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO SANTA LÚCIA PARA OS ALUNOS ESPERAREM O TRAN 1 extracted
materia 4/2014 2014-06-03 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2014 - 1) INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO: 1.1) RELATIVO AO CONTRA 1 extracted
materia 5/2014 2014-06-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO SANTA LÚCIA PARA OS ALUNOS ESPERAREM O TRANPORTE. 1 extracted
materia 6/2014 2014-06-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 06/2014 - VIABILIZAÇÃO DE UMA PADARIA NO BAIRRO SÃO ROQUE, NAS IMEDIAÇÕES DO PAC II. 0 no document
materia 7/2014 2014-06-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 07/2014 “QUE O VENCIMENTO DA 1ª PARCELA DO IPTU OU PARCELA ÚNICA, DATADA DE 30/ 0 no document
materia 8/2014 2014-06-03 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 08/2014 - ILUMINAÇÃO PRAÇA DO BAIRRO SANTA LÚCIA E PASSEIO NO CONTORNO DO BAI 1 extracted
materia 9/2014 2014-06-03 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 09/2014 - FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 10/2014 2014-06-03 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 10/2014 “CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRA FICAR RESPONSÁVEL 0 no document
materia 53/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 053/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN 0 no document
sessao 9 2014-06-02 Ordinária — 0 no document
materia 7/2014 2014-05-30 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 07/2014 DE 29 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SI 1 extracted
materia 49/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 049/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES AO ESTADO DO RIO GRANDE 0 no document
materia 50/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 050/2014 - ALTERA O QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.272, DE 29 DE ABRIL DE 0 no document
materia 51/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 051/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTU 0 no document
materia 52/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 052/2014 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ( 0 no document
norma 3282/2014 2014-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 771752/2012, PROCESSO 388.611-85/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3283/2014 2014-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 251.784,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 785600/2013, PROCESSO 2617.1005611-70/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2014-05-26 Extraordinária — 0 no document
materia 47/2014 2014-05-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 047/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 0 no document
materia 48/2014 2014-05-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 048/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 0 no document
norma 3281/2014 2014-05-20 Lei LEI MUNICIPAL Nº. 3.281, DE 20 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A EMPRESA LABELLI - INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA. 1 extracted
sessao 8 2014-05-19 Ordinária — 0 no document
materia 46/2014 2014-05-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 046/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSO 0 no document
materia 45/2014 2014-05-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 045/2014 - CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 1 extracted
norma 3278/2014 2014-05-06 Lei PROJETO DE LEI 033/2014 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEFINIDO NO ART. 3º D - ELETRICISTA 1 extracted
norma 3279/2014 2014-05-06 Lei PROJETO DE LEI N° 043/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 3280/2014 2014-05-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 044/2014 - SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.000,00 1 extracted
sessao 7 2014-05-05 Ordinária — 0 no document
norma 3272/2014 2014-04-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA FÁTIMA. 1 extracted
norma 3273/2014 2014-04-29 Lei PROJETO DE LEI Nº. 031/2014 - CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS (RUBRICAS) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 3274/2014 2014-04-29 Lei PROJETO DE LEI N° 038/2014 - ISENTA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS LO 1 extracted
norma 3275/2014 2014-04-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 039/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA RECEBER ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADA 1 extracted
norma 3276/2014 2014-04-29 Lei PROJETO DE LEI 040/2014 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EFET 1 extracted
norma 3277/2014 2014-04-29 Lei PROJETO DE LEI N° 041/2014 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E 1 extracted
sessao 6 2014-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 43/2014 2014-04-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 043/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 44/2014 2014-04-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 044/2014 - SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.000,00 1 extracted
materia 38/2014 2014-04-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 038/2014 - ISENTA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS LO 0 no document
materia 39/2014 2014-04-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 039/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA RECEBER ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADA 0 no document
materia 40/2014 2014-04-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 040/2014 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EFET 0 no document
materia 41/2014 2014-04-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 041/2014 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E 0 no document
materia 42/2014 2014-04-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 042/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO. 1 extracted
norma 3267/2014 2014-04-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 027/2014 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.331, DE CONVÊNIO CONRSAN 1 extracted
norma 3268/2014 2014-04-08 Lei PROJETO DE LEI 030/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE REC 1 extracted