br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2014 2014-09-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 16/2014 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE: “A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA GETULIO VARGAS 1 extracted
sessao 16 2014-09-22 Ordinária — 0 no document
materia 6/2014 2014-09-19 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2014 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, CLEU 1 extracted
materia 95/2014 2014-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 095/2014 - ACRESCENTA O INCISO XXI AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30 0 no document
materia 96/2014 2014-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 096/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA P 0 no document
materia 91/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 091/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI 1 extracted
materia 92/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 092/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI 1 extracted
materia 93/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 093/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI 1 extracted
norma 3322/2014 2014-09-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 086/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.500,00 (C 1 extracted
norma 3323/2014 2014-09-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 087/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.894,95 ( 1 extracted
norma 3324/2014 2014-09-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 088/2014 - SUBSTITUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO 1 extracted
norma 3325/2014 2014-09-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 090/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( 1 extracted
norma 3326/2014 2014-09-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 080/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1 extracted
materia 14/2014 2014-09-08 Indicação INDICAÇÃO Nº 14/2014 - ASFALTAMENTO RUA ANTONIO EUGÊNIO DOS SANTOS 1 extracted
materia 15/2014 2014-09-08 Indicação INDICAÇÃO 15/2014 - CRECHE BAIRRO SÃO ROQUE 1 extracted
materia 88/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 088/2014 - SUBSTITUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃ 0 no document
sessao 15 2014-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 89/2014 2014-09-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 089/2014 - ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIB 1 extracted
materia 90/2014 2014-09-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 090/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( 1 extracted
materia 86/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 086/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.500,00 (C 1 extracted
materia 87/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 087/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.894,95 ( 1 extracted
norma 3318/2014 2014-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A EMPRESA GEFERSON PAN - ME, INDÚSTRIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3319/2014 2014-08-19 Lei CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3320/2014 2014-08-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.134/2013, AUTORIZA A CEDÊNCIA POR PERMUTA DE MAIS UM SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3321/2014 2014-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS E DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2014-08-18 Ordinária — 0 no document
materia 13/2014 2014-08-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 13/2014 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE PROVIDENCIE: 1 extracted
materia 83/2014 2014-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 083/2014 - AUTORIZA A CEDÊNCIA POR PERMUTA COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO, COM B 0 no document
materia 84/2014 2014-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 084/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL P 0 no document
materia 85/2014 2014-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 085/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓV 0 no document
norma 3313/2014 2014-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3314/2014 2014-08-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA 2014/2017, NA LDO 2014 E NA LOA 2014 E APONTA RECURSOS, E, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3315/2014 2014-08-05 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3316/2014 2014-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3317/2014 2014-08-05 Lei DENOMINA PARQUE POLIESPORTIVO ANTONINHO DAL PUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-08-04 Indicação INDICAÇÃO N.º 12/2014 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1- PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO SÃO ROQUE. 1 extracted
sessao 13 2014-08-04 Ordinária — 0 no document
materia 11/2014 2014-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 11/2014 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALMIR VILLA DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS D 1 extracted
materia 79/2014 2014-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 079/2014 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E 0 no document
materia 80/2014 2014-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 080/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 0 no document
materia 81/2014 2014-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 081/2014 - CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVID 0 no document
materia 82/2014 2014-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 082/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA 0 no document
materia 78/2014 2014-07-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 078/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA P 0 no document
sessao 2 2014-07-28 Extraordinária — 0 no document
materia 77/2014 2014-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 077/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( 0 no document
norma 3305/2014 2014-07-22 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3306/2014 2014-07-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS– HOSPITAL DE OLHOS DYÓGENES AUILDO MARTINS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3307/2014 2014-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3308/2014 2014-07-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3309/2014 2014-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted