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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2014 2014-12-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 114/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document
materia 112/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 112/2014-DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 259.700,00 (DUZ 0 no document
materia 113/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 113/2014 - ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 17 D 0 no document
materia 111/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 111/2014 - REEDITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.341/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3347/2014 2014-12-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 101/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - ORÇAMENTO 1 extracted
sessao 21 2014-12-01 Ordinária — 0 no document
materia 110/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 110/2014 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E VINCULAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E 1 extracted
materia 108/2014 2014-11-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 108/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENC 0 no document
materia 109/2014 2014-11-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 109/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document
norma 3343/2014 2014-11-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 105/2014 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZ 1 extracted
norma 3344/2014 2014-11-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 106/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 3345/2014 2014-11-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 107/2014 - DENOMINA TRAVESSAS DO LOTEAMENTO TURCATO E SIGNOR NO MUNICÍPIO DE CONST 1 extracted
norma 3346/2014 2014-11-18 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2014 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇ 1 extracted
sessao 20 2014-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 105/2014 2014-11-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 105/2014 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZ 0 no document
materia 106/2014 2014-11-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 106/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 0 no document
materia 107/2014 2014-11-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 107/2014 - DENOMINA TRAVESSAS DO LOTEAMENTO TURCATO E SIGNOR NO MUNICÍPIO DE CONST 0 no document
norma 3342/2014 2014-11-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 105/2014 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZ 1 extracted
sessao 4 2014-11-05 Extraordinária — 0 no document
norma 3340/2014 2014-11-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 103/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS CIVIS, E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS. 1 extracted
norma 3341/2014 2014-11-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 104/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM E DÁ 1 extracted
materia 101/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 101/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 0 no document
materia 102/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 102/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADES 0 no document
materia 103/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 103/2014 - ALTERA O INCISO I DO ART. 1º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E ACRESCENTA § 0 no document
materia 104/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 104/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM E DÁ 1 extracted
sessao 19 2014-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 10/2014 2014-10-30 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2014 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇ 1 extracted
materia 9/2014 2014-10-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA CASA DA CULTURA PROFESSOR BIA 1 extracted
norma 3336/2014 2014-10-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 085/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3337/2014 2014-10-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 094/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3338/2014 2014-10-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 100/2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DESPESAS PLANEJADAS E ORÇADAS, NO PPA 2014/2017, NA LDO 2014/2015 E NA LOA 2014 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3339/2014 2014-10-21 Lei DENOMINA CASA DA CULTURA PROFESSOR BIA 1 extracted
sessao 18 2014-10-20 Ordinária — 0 no document
materia 100/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 100/2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DESPESAS PLANEJADAS E ORÇADAS, NO PPA 2014/2 1 extracted
materia 94/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 094/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E 1 extracted
norma 3331/2014 2014-10-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 095/2014 - ACRESCENTA O INCISO XXI AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30 1 extracted
norma 3332/2014 2014-10-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 096/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA P 1 extracted
norma 3333/2014 2014-10-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 097/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO 1 extracted
norma 3334/2014 2014-10-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 098/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 3335/2014 2014-10-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 099/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ES 1 extracted
materia 1/2014 2014-10-06 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO 1 extracted
sessao 17 2014-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 97/2014 2014-10-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 097/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO 0 no document
materia 98/2014 2014-10-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 098/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0 no document
materia 99/2014 2014-10-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 099/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ES 0 no document
norma 3330/2014 2014-09-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 089/2014 - ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIB 1 extracted
sessao 3 2014-09-29 Extraordinária — 0 no document
norma 3327/2014 2014-09-23 Lei PROJETO DE LEI Nº. 091/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI 1 extracted
norma 3328/2014 2014-09-23 Lei PROJETO DE LEI Nº. 092/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI 1 extracted
norma 3329/2014 2014-09-23 Lei PROJETO DE LEI Nº. 093/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI 1 extracted