| norma |
3370/2015 |
2015-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 005/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR DE INTERESSE PÚBLICO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3371/2015 |
2015-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 006/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3372/2015 |
2015-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3373/2015 |
2015-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 01/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
OBRIGA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – OFÍCIO BRIGADA - CAMPEONATO |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 010/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2015-01-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3360/2015 |
2015-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3361/2015 |
2015-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009/2015 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3362/2015 |
2015-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 02/2015 - DE 13 DE JANEIRO DE 2015 – DO LEGISLATIVO
CONTRATO EMERGENCIAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
3363/2015 |
2015-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3364/2015 |
2015-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3365/2015 |
2015-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3366/2015 |
2015-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2015-01-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 005/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR DE INTERESSE PÚBLICO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 006/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 007/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 008/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 009/2015 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N.º 02/2015 - DE 13 DE JANEIRO DE 2015 – DO LEGISLATIVO
“ALTERA A LEI 3. |
1 |
extracted
|
| norma |
3358/2015 |
2015-01-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - EMERGENCIAL- EDUCAÇÃO 2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
3359/2015 |
2015-01-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI N° 003/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - 350.000,00 - SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 003/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2015-01-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001/2015 - DISPÕE SOBRE DESCONTO E PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PRO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 002/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 01/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
OBRIGA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2014 |
2014-12-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 19/2014
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR MARCIO SARETO, COM O APOIO DOS VEREADORES |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2014 |
2014-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 116/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.856,21 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2014 |
2014-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 117 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.” |
0 |
no document
|
| norma |
3356/2014 |
2014-12-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI N° 116/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.856,21 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3357/2014 |
2014-12-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 108/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENC |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2014-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3348/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 109/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3349/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 110/2014 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E VINCULAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E |
1 |
extracted
|
| norma |
3350/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 111/2014 - REEDITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.341/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3351/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 112/2014-DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 259.700,00 (DUZ |
1 |
extracted
|
| norma |
3352/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 113/2014 - ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 17 D |
1 |
extracted
|
| norma |
3353/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 114/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3354/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 115/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA P |
1 |
extracted
|
| norma |
3355/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 117 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2014
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR LIRIO RIGON DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS D |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 18/2014
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR LINDOMAR DURANTI, COM O APOIO DOS VEREADORES DA |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
115/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 115/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA P |
0 |
no document
|