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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-06-15 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2015: 1) INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: • SE A P 1 extracted
materia 44/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 044/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.40 1 extracted
sessao 10 2015-06-15 Ordinária — 0 no document
materia 48/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 048/2015 - ACRESCENTA A SEÇÃO VII AO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 0 no document
materia 49/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 049/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
materia 50/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 050/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 51/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 051/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 52/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
materia 53/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 053/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 030/2015 - SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇ 0 no document
norma 3403/2015 2015-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXC 1 extracted
norma 3404/2015 2015-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE MAIO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO A 1 extracted
norma 3405/2015 2015-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº. 042/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3406/2015 2015-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº. 043/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR 1 extracted
sessao 9 2015-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 45/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 045/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document
materia 46/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 046/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 47/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 047/2015 - AUTORIZA MEDIDAS VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POPULARES E 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-26 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-18 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, CLEU 1 extracted
materia 7/2015 2015-05-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 07/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O 1 extracted
materia 8/2015 2015-05-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 08/2015 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: A) A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À BACIA LEITEIRA (INSEMINAÇÃO AO GADO LEITEIRO E DE CORTE, MELHORAMENTO DA PROPRIEDADE). 1 extracted
materia 8/2015 2015-05-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2015 DE 22 DE ABRIL DE 2015. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DA ETNIA ITALIANA. 1 extracted
sessao 8 2015-05-18 Ordinária — 0 no document
materia 41/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE MAIO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO A 1 extracted
materia 42/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 042/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 43/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 043/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR 1 extracted
norma 3399/2015 2015-05-05 Lei PROJETO DE LEI Nº. 036/2015 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 1 extracted
norma 3400/2015 2015-05-05 Lei PROJETO DE LEI Nº. 038/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3401/2015 2015-05-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 040 - PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTES URBANOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA 1 extracted
norma 3402/2015 2015-05-05 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2015 DE 22 DE ABRIL DE 2015. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DA ETNIA ITALIANA. 1 extracted
sessao 7 2015-05-04 Ordinária — 0 no document
materia 39/2015 2015-04-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXC 0 no document
materia 40/2015 2015-04-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 040 - PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTES URBANOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-27 Indicação INDICAÇÃO Nº 06/2015 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: “A TRANSFERÊNCIA DE UM PONT 1 extracted
norma 3395/2015 2015-04-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 033/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3396/2015 2015-04-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 034/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.383, DE 24 DE 1 extracted
norma 3397/2015 2015-04-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 035/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3398/2015 2015-04-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 037/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
sessao 6 2015-04-20 Ordinária — 0 no document
materia 36/2015 2015-04-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 036/2015 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 037/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 038/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 0 no document
materia 34/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 034/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.383, DE 24 DE 0 no document
materia 35/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 035/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3392/2015 2015-04-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 024/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIO 1 extracted
norma 3393/2015 2015-04-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 029/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3394/2015 2015-04-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 032/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO 1 extracted
sessao 5 2015-04-06 Ordinária — 0 no document
materia 29/2015 2015-04-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 029/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document