br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2015 2015-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº 13/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS 1 extracted
materia 65/2015 2015-09-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 065/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CT 1 extracted
materia 66/2015 2015-09-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 066/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 0 no document
materia 67/2015 2015-09-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 067/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA D, DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 0 no document
norma 3427/2015 2015-08-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 059/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 1 extracted
norma 3428/2015 2015-08-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 062/2015 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 1 extracted
norma 3429/2015 2015-08-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 063/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL DE OLHOS DE PF 1 extracted
norma 3430/2015 2015-08-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 064/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 63/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 063/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL DE OLHOS 0 no document
materia 64/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 064/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
sessao 15 2015-08-17 Ordinária — 0 no document
norma 3425/2015 2015-08-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 057/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, R$ 1.000.000,00 1 extracted
norma 3426/2015 2015-08-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 061/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, R$ 46.872,00 1 extracted
sessao 14 2015-08-03 Ordinária — 0 no document
materia 61/2015 2015-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 061/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 62/2015 2015-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 062/2015 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 0 no document
norma 3420/2015 2015-07-21 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 10/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU FOTOGRAFICO 1 extracted
norma 3421/2015 2015-07-21 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 11/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. “INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ 1 extracted
norma 3422/2015 2015-07-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 058/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3423/2015 2015-07-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 060/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 35.200,00 1 extracted
norma 3424/2015 2015-07-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 030/2015 - SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 13 2015-07-20 Ordinária — 0 no document
materia 58/2015 2015-07-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 058/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document
materia 59/2015 2015-07-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 059/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 0 no document
materia 60/2015 2015-07-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 060/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 3413/2015 2015-07-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 048/2015 - ACRESCENTA A SEÇÃO VII AO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 1 extracted
norma 3414/2015 2015-07-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 049/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
norma 3415/2015 2015-07-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 050/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3416/2015 2015-07-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 051/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3417/2015 2015-07-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 054/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3418/2015 2015-07-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 055/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3419/2015 2015-07-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 056/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
materia 54/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 054/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 55/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 055/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 56/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 056/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
materia 57/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 057/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
sessao 12 2015-07-06 Ordinária — 0 no document
norma 3412/2015 2015-06-23 Lei PROJETO DE LEI Nº. 053/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2015-06-22 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2015 2015-06-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA 1 extracted
materia 10/2015 2015-06-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 10/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU FO 1 extracted
materia 11/2015 2015-06-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 11/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. “INSTITUI O TROFÉU MULHER CI 1 extracted
norma 3407/2015 2015-06-16 Lei PROJETO DE LEI Nº. 044/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.40 1 extracted
norma 3408/2015 2015-06-16 Lei PROJETO DE LEI Nº. 045/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3409/2015 2015-06-16 Lei PROJETO DE LEI Nº. 046/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 3410/2015 2015-06-16 Lei PROJETO DE LEI Nº. 047/2015 - AUTORIZA MEDIDAS VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POPULARES E 1 extracted
norma 3411/2015 2015-06-16 Lei PROJETO DE LEI Nº. 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
materia 2/2015 2015-06-15 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 20 1 extracted
materia 2/2015 2015-06-15 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, CLEUS 1 extracted
materia 3/2015 2015-06-15 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 20 1 extracted