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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 078/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 E ACRESCENTA O ART. 168-A A LEI MUNICIPAL N 0 no document
materia 79/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N٥ 079/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPE 1 extracted
materia 80/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 080/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 0 no document
materia 81/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 081/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASS 0 no document
materia 82/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 082/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O E 0 no document
materia 83/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N٥ 083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPE 1 extracted
norma 3436/2015 2015-11-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 075/2015 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1 extracted
norma 3437/2015 2015-11-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 076/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 17.790,10 1 extracted
norma 3438/2015 2015-11-04 Lei PROJETO DE LEI N٥ 077/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 25/2015 2015-11-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 25/2015 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA FATIMA REMONTI SORANZO DA BANCADA DO PMDB/PT, 1 extracted
materia 26/2015 2015-11-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 26/2015 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA FATIMA REMONTI SORANZO DA BANCADA DO PMDB/PT, 1 extracted
materia 27/2015 2015-11-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 27/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALMIR VILLA DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REGIME 1 extracted
sessao 19 2015-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 74/2015 2015-10-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 074/2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA C 0 no document
materia 75/2015 2015-10-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 075/2015 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E D 1 extracted
materia 76/2015 2015-10-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 076/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 2/2015 2015-10-26 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. “SUSPENDE OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº. 01/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA. 1 extracted
materia 23/2015 2015-10-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, DENTRO DOS PROJETOS DE FINANCIAMENTOS JÁ APROVADOS: A- O ASFALTAMENTO DA RUA ULISSES GIACOMINI EM FRENTE AO NOVO PRÉDIO DO FORUM DA COMARCA DE CONSTANTINA; B- O ASFALTAMENTO DA RUA SABINO FIORENTIN; C- A MODIFICAÇÃO DO TREVO EM FRENTE A CORSAN, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 24/2015 2015-10-26 Indicação INDICAÇÃO Nº 24/2015 QUE O PODER EXECUTIVO,, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE BUSQUE RECURSOS: A- PARA A CONSTRUÇÃO DO LAR DO IDOSO. 1 extracted
norma 3435/2015 2015-10-20 Lei PROJETO DE LEI Nº. 073/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 86.000,00 0 no document
materia 7/2015 2015-10-19 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES MARISA BRESSAN, CLEUSA RABAIOLLI TO 1 extracted
materia 21/2015 2015-10-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 21/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES FATIMA REMONTI SORANZO, MARISA BRESSAN, CLEU 1 extracted
materia 22/2015 2015-10-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 22/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES MARISA BRESSAN, FATIMA REMONTI SORANZO, CLEU 1 extracted
materia 72/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 072/2015 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIEN 1 extracted
sessao 18 2015-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 19/2015 2015-10-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 19/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES FATIMA REMONTI SORANZO, MARISA BRESSAN, CLEUS 1 extracted
materia 73/2015 2015-10-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 073/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 18/2015 2015-10-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 18/2015, SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES FATIMA REMONTI SORANZO, MARISA BRESSAN, CLEU 1 extracted
materia 20/2015 2015-10-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 20/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES FATIMA REMONTI SORANZO, MARISA BRESSAN, CLEUS 1 extracted
norma 3434/2015 2015-10-06 Lei PROJETO DE LEI Nº. 071/2015 - RATIFICA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 302/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2015-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 71/2015 2015-10-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 071/2015 - RATIFICA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 302/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 16/2015 2015-10-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 16/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, GERRI SAWARIS, MARC 1 extracted
materia 17/2015 2015-10-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 17/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, GERRI SAWARIS, MARC 1 extracted
norma 3433/2015 2015-09-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 068/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-09-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 14/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 15/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS 1 extracted
sessao 16 2015-09-21 Ordinária — 0 no document
materia 12/2015 2015-09-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 12/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - “CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS. 1 extracted
materia 69/2015 2015-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 069/2015 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, COM ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3431/2015 2015-09-09 Lei PROJETO DE LEI Nº. 065/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG 1 extracted
norma 3432/2015 2015-09-09 Lei PROJETO DE LEI Nº. 066/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1 extracted
materia 6/2015 2015-09-08 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2015 CTG TAQUARUÇU - SEMANA FARROUPILHA 1 extracted
materia 68/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 068/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 16 2015-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 4/2015 2015-09-04 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2013. 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº 09/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERM 1 extracted
materia 10/2015 2015-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº 10/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMO 1 extracted
materia 11/2015 2015-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº 11/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMO 1 extracted
materia 12/2015 2015-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº 12/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS 1 extracted