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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3467/2015 2015-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 15/2015 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – DO LEGISLATIVO “AUTORIZA A MESA DIRETORA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 1 extracted
sessao 22 2015-12-21 Ordinária — 0 no document
materia 103/2015 2015-12-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 103/2015 - ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.436 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E 1 extracted
materia 96/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 096/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDEN 0 no document
materia 97/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 097/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS 0 no document
materia 98/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 098/2015 - PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTAN 0 no document
materia 99/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 099/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E 1 extracted
materia 100/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 100/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASS 0 no document
materia 101/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 101/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 102/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 102/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 37/2015 2015-12-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 37/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR EDEMAR MUNERON DA BANCADA DO PDT, COM O APOIO D 1 extracted
norma 3449/2015 2015-12-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 080/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. - ALIQUOTA RPPS - 2016 1 extracted
norma 3450/2015 2015-12-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 088/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3451/2015 2015-12-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 091/2015 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VI 1 extracted
norma 3452/2015 2015-12-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 092/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS - CICLOVIA 1 extracted
norma 3453/2015 2015-12-08 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 14/2015 DE 30.11.2015 – INICIATIVA POPULAR “INSTITUI O DIA DA LEITURA" 1 extracted
materia 14/2015 2015-12-07 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 14/2015 DE 30.11.2015 – INICIATIVA POPULAR “INSTITUI 1 extracted
materia 34/2015 2015-12-07 Indicação INDICAÇÃO Nº 34/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, GERRI SAWARIS, MAR 1 extracted
materia 35/2015 2015-12-07 Indicação INDICAÇÃO Nº 35/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VOLMIR MARTINELLI DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS 1 extracted
materia 36/2015 2015-12-07 Indicação INDICAÇÃO Nº 36/2015 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA IRENA GERALDO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REG 1 extracted
materia 94/2015 2015-12-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 094/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document
materia 95/2015 2015-12-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 095/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document
sessao 21 2015-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 88/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 088/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 89/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 089/2015 - ALTERA O ART. 37 E REVOGA ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N° 1.933, DE 04 DE 0 no document
materia 90/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 090/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.40 1 extracted
materia 91/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 091/2015 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VI 0 no document
materia 92/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 092/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO 1 extracted
materia 15/2015 2015-12-01 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N.º 15/2015 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – DO LEGISLATIVO “AUTORIZA A MESA DIRETORA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 1 extracted
materia 33/2015 2015-12-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 33/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR EDEMAR MUNERON DA BANCADA DO PDT, COM O APOIO D 1 extracted
materia 13/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 13/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. “DENOMINA RUAS DO LOTEAME 1 extracted
norma 72/2015 2015-11-25 Lei PROJETO DE LEI Nº. 072/2015 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS 1 extracted
norma 3444/2015 2015-11-25 Lei PROJETO DE LEI Nº. 078/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 E ACRESCENTA O ART. 168-A A LEI MUNICIPAL Nº 3.330/2014 1 extracted
norma 3445/2015 2015-11-25 Lei PROJETO DE LEI N٥ 083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 150.000,00 1 extracted
norma 3446/2015 2015-11-25 Lei PROJETO DE LEI Nº. 085/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
norma 3447/2015 2015-11-25 Lei PROJETO DE LEI N٥ 086/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 3448/2015 2015-11-25 Lei PROJETO DE LEI Nº. 087/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 85/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 085/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
materia 86/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N٥ 086/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPE 1 extracted
materia 87/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 087/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3439/2015 2015-11-17 Lei PROJETO DE LEI Nº. 074/2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA CONDESC 1 extracted
norma 3440/2015 2015-11-17 Lei PROJETO DE LEI N٥ 079/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - 35.000,00 1 extracted
norma 3441/2015 2015-11-17 Lei PROJETO DE LEI Nº. 081/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AHCROS 1 extracted
norma 3442/2015 2015-11-17 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 12/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - “CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-11-16 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2015. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE” 1 extracted
materia 31/2015 2015-11-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 31/2015 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA IRENA GERALDO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REG 1 extracted
materia 32/2015 2015-11-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 32/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, GERRI SAWARIS, MA 1 extracted
materia 84/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 084/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE BEM P 1 extracted
sessao 20 2015-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 30/2015 2015-11-13 Indicação INDICAÇÃO Nº 30/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LIRIO RIGON DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REGIME 1 extracted