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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3506/2016 2016-04-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 030/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
sessao 6 2016-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 28/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 028/2016 - ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DA LEI MU 0 no document
materia 29/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 029/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 0 no document
materia 30/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 030/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 3496/2016 2016-04-05 Lei PROJETO DE LEI Nº. 021/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CONSTANTANTINA 1 extracted
norma 3497/2016 2016-04-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 023/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CONSTANTINA 1 extracted
norma 3498/2016 2016-04-05 Lei PROJETO DE LEI Nº. 025/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 3499/2016 2016-04-05 Lei PROJETO DE LEI Nº. 026/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
norma 3500/2016 2016-04-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 06/2016 DE 14/03/2016 – DO LEGISLATIVO “ALTERA A LEI 1.790/2002, PARA PRORROGAR O PRAZO DO AUXILIO PATERNIDADE 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-04 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2016 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES GERRI SAWARIS, CLEUSA RABAIOLLI T 1 extracted
sessao 5 2016-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 5/2016 2016-04-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 05/2016 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT/PSB 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 024/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍT 0 no document
materia 25/2016 2016-03-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 025/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 026/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 1 extracted
materia 27/2016 2016-03-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 027/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OU 1 extracted
norma 3492/2016 2016-03-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.084/2012 QUE REGULA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRANSITO - JARI 1 extracted
norma 3493/2016 2016-03-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS 1 extracted
norma 3494/2016 2016-03-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE 1 extracted
norma 3495/2016 2016-03-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 022/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-21 Pedido de Informação BANCO DO BRASIL PELOS 100 ANOS DE INSTALAÇÃO NO RS E 34 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-21 Pedido de Informação VOTOS DE LOUVOR Nº 02/2016 ESCOLA SÃO JOSÉ PELOS 54 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 04/2016 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR GERRI SAWARIS DA BANCADA DO PSB/PT/PMDB, COM O 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-21 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 06/2016 DE 14/03/2016 – DO LEGISLATIVO “ALTERA A LEI 1.790/2002, PARA 1 extracted
sessao 4 2016-03-21 Ordinária — 0 no document
materia 21/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 021/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CONSTA 0 no document
materia 22/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 022/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 023/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVER 0 no document
norma 3486/2016 2016-03-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À RÁDIO FM 1 extracted
norma 3487/2016 2016-03-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 010/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3488/2016 2016-03-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014 1 extracted
norma 3489/2016 2016-03-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 018/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTANTAR 1 extracted
norma 3490/2016 2016-03-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 019/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO APAE 1 extracted
norma 3491/2016 2016-03-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 020/2016 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2013, REVOGA O ART. 7° DA LEI 3.470/2016, QUE TRATA DA SAMU 1 extracted
sessao 3 2016-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 14/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3 0 no document
materia 15/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR 0 no document
materia 16/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍT 0 no document
materia 17/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 018/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 019/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍ 0 no document
materia 20/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 020/2016 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2013, REVOGA O ART. 7° DA L 0 no document
norma 3472/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. 1 extracted
norma 3473/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3474/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E T 1 extracted
norma 3475/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO PRADEM 1 extracted
norma 3476/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 008/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 3477/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 009/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3478/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA 1 extracted