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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3517/2016 2016-08-25 Lei PROJETO DE LEI Nº. 039/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 3518/2016 2016-08-25 Lei PROJETO DE LEI Nº. 040/2016 - DENOMINA TRAVESSA DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA 1 extracted
norma 3519/2016 2016-08-25 Lei PROJETO DE LEI Nº. 041/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 3520/2016 2016-08-25 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2017/2020 1 extracted
norma 3521/2016 2016-08-25 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO - PREFEITO E VICE - LEGISLATURA 2017/2020 1 extracted
norma 3522/2016 2016-08-25 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO - SECRETÁRIOS - LEGISLATURA 2017/2020 1 extracted
norma 3523/2016 2016-08-25 Lei PROJETO DE LEI Nº. 042/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SARANDI 1 extracted
sessao 14 2016-08-22 Ordinária — 0 no document
materia 8/2016 2016-08-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 08/2016 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES IVANETE MOREIRA, GERRI SAWARIS, MARCIO SARET 1 extracted
materia 41/2016 2016-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 041/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI 0 no document
materia 40/2016 2016-08-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 040/2016 - DENOMINA TRAVESSA DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANT 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-12 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01 DE 13 DE JUNHO DE 2006. “HOMENAGEIA A JOVEM GESSICA SCARPARO BERG 1 extracted
norma 3516/2016 2016-08-09 Lei PROJETO DE LEI Nº. 038/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
sessao 13 2016-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 2/2016 2016-08-04 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. “ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 02 PAGADORIA 1 extracted
materia 13/2016 2016-08-01 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO 1 extracted
materia 14/2016 2016-08-01 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDI 1 extracted
materia 38/2016 2016-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 038/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 8/2016 2016-07-19 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 08/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RE 1 extracted
materia 9/2016 2016-07-19 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 09/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO C 1 extracted
materia 10/2016 2016-07-19 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 10/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO 1 extracted
materia 11/2016 2016-07-19 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2016 – DE 14 DE JULHO DE 2016, “REGULAMENTA A LETRA “A” DO INCISO V, DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – QUE DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3513/2016 2016-07-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 08/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO - PREVENÇAS DROGAS 1 extracted
norma 3514/2016 2016-07-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 09/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS 1 extracted
norma 3515/2016 2016-07-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 10/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS NA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR 1 extracted
sessao 12 2016-07-18 Ordinária — 0 no document
norma 3511/2016 2016-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº. 034/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA 1 extracted
norma 3512/2016 2016-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº. 037/2016 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA CONDESC 1 extracted
sessao 11 2016-07-11 Ordinária — 0 no document
materia 7/2016 2016-07-05 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N.º 15/2015 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – DO LEGISLATIVO - “AUTORIZA A ME 1 extracted
norma 3509/2016 2016-06-28 Lei PROJETO DE LEI Nº. 035/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 3510/2016 2016-06-28 Lei PROJETO DE LEI Nº. 036/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 extracted
sessao 10 2016-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 37/2016 2016-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 037/2016 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA C 0 no document
materia 34/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 034/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA 1 extracted
materia 35/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 035/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 36/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 036/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA 1 extracted
norma 3508/2016 2016-06-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 033/2016 - APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PILARES 1 extracted
sessao 9 2016-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 33/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 033/2016 - APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO CONDOMÍNIO RES 1 extracted
norma 3507/2016 2016-05-24 Lei PROJETO DE LEI Nº. 031/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A LABELLI 1 extracted
sessao 8 2016-05-23 Ordinária — 0 no document
materia 32/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 032/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E 0 no document
sessao 7 2016-05-09 Ordinária — 0 no document
materia 31/2016 2016-05-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 031/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A 0 no document
norma 3501/2016 2016-04-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS 1 extracted
norma 3502/2016 2016-04-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 024/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTULO DE ALUGUEL -MARIA TERRA 1 extracted
norma 3503/2016 2016-04-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 027/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OU 1 extracted
norma 3504/2016 2016-04-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 028/2016 - ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL 3.487/2016 1 extracted
norma 3505/2016 2016-04-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 029/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA DA SAÚDE 1 extracted