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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3530/2016 2016-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº. 047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3531/2016 2016-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 054/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO 2017, VALOR R$ 35.311.821,27. 1 extracted
norma 3532/2016 2016-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº. 057/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 3533/2016 2016-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº. 058/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3534/2016 2016-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº. 061/2016 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3535/2016 2016-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº. 062/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5536/2016 2016-12-27 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2016 – DE 14 DE JULHO DE 2016, “REGULAMENTA A LETRA “A” DO INCISO V, DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – QUE DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 22 2016-12-26 Ordinária — 0 no document
materia 62/2016 2016-12-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 062/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document
materia 58/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 058/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS CO 0 no document
materia 59/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 059/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDEN 0 no document
materia 57/2016 2016-12-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 057/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO 1 extracted
materia 60/2016 2016-12-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 060/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE 0 no document
materia 61/2016 2016-12-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 061/2016 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2015 E D 0 no document
norma 3527/2016 2016-12-06 Lei PROJETO DE LEI Nº. 049/2016 - SUBSTITUTIVO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, III, AO § 3° E § 7°, E ACRESCENTA O § 10 AO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3528/2016 2016-12-06 Lei PROJETO DE LEI Nº. 052/2016 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3529/2016 2016-12-06 Lei PROJETO DE LEI Nº. 056/2016 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.000,00. 1 extracted
materia 2/2016 2016-12-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 - “ACATA O VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 51 1 extracted
sessao 21 2016-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 56/2016 2016-12-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 056/2016 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOV 0 no document
materia 49/2016 2016-12-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 049/2016 - SUBSTITUTIVO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, III, AO § 3° E § 7°, E ACRE 1 extracted
materia 52/2016 2016-12-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 052/2016 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVID 0 no document
materia 54/2016 2016-12-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 054/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O E 0 no document
materia 55/2016 2016-12-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 055/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ 0 no document
norma 3526/2016 2016-11-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 048/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 107-A, E ACRESCENTA § 1° E § 2° AO ART. 107-A DA LEI MUNICIPAL 1.790/2002, QUE TRATA SOBRE LICENÇA PARA ASSISTÊNCIA A FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-21 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE APOIO A AHCROS” 1 extracted
sessao 20 2016-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 53/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 053/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 0 no document
norma 3525/2016 2016-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº. 043/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 1/2016 2016-11-10 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
sessao 19 2016-11-10 Ordinária — 0 no document
materia 46/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 046/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BENS PARA COMPRA E VEND 1 extracted
materia 45/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 045/2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COMPOSTO BACTERIOLÓGICO ENZIM 0 no document
materia 47/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUT 1 extracted
materia 48/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 048/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 107-A, E ACRESCENTA § 1° E § 2° AO ART. 107-A 1 extracted
materia 51/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 051/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 78 CAPUT, ACRESCENTA O § 10 E DÁ NOVA REDAÇÃO 1 extracted
sessao 2 2016-11-03 Extraordinária — 0 no document
norma 3524/2016 2016-10-25 Lei PROJETO DE LEI N٥ 050/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 50/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N٥ 050/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPL 1 extracted
sessao 18 2016-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 44/2016 2016-10-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 044/2016 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GESTOR PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PR 0 no document
sessao 17 2016-10-11 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2016-09-26 Ordinária — 0 no document
materia 39/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 039/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
sessao 15 2016-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 3/2016 2016-09-06 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. “ALTERA OS ART. 142 E 169 DO REGIM 1 extracted
sessao 1 2016-08-26 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2016 2016-08-25 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS 1 extracted
materia 42/2016 2016-08-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 042/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL C 0 no document
materia 43/2016 2016-08-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 043/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 0 no document