| sessao |
6 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3561/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3562/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| sessao |
4 |
2017-04-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 023/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| norma |
3559/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 021 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 3.274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3560/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 022 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.535, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA PP - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
1) RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA, CONTENDO:
A) NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ALUGADO;
B) ENDEREÇO DO IMÓVEL;
C) VALOR PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL;
D) FORMA DE REAJUSTE DO VALOR;
E) PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO; E
F) QUE SETOR DO MUNICÍPIO FUNCIONA NO IMÓVEL ALUGADO.
2) INFORMAR SE EXISTE OUTROS TIPOS DE ALUGUEL, QUE CAUSAM DESPESAS PARA O
MUNICÍPIO.
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| materia |
1/2017 |
2017-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PROTESTO Nº001/2017 REQUER Á MESA, SEJA ENVIADA AS BANCADAS DOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS “MOÇÃO DE PROTESTO AO PROJETO DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº. 287/2016, QUE PREVÊ A
REFORMA AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP : PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO
COMPLETA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE SEPARADOS POR SECRETARIA E COM SEU RESPECTIVO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS EMPRESAS AQUI ESTABELECIDAS QUE RECEBEM
INCENTIVO DO MUNICÍPIO, CONTENDO:
A) NOME DA EMPRESA;
B) CNPJ;
C) ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA;
D) VALOR DO INCENTIVO;
E) EMBASAMENTO LEGAL QUE CONCEDE O INCENTIVO.
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| materia |
4/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
1) RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE POSSUEM CONCESSÃO DE TÁXIS FORNECIDAS PELO
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CONTENDO:
A) NOME DO PROPRIETÁRIO;
B) LOCAL DE FUNCIONAMENTO.
2) RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE POSSUEM ALVARÁ PARA TRANSPORTE COLETIVO
FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO, CONTENDO:
A) NOME DA EMPRESA;
B) CNPJ;
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| materia |
5/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
1) CÓPIA DO EMPENHO DO EMPENHO Nº 2191, DE 20 DE MARÇO DE 2017;
2) CÓPIA DA NOTA FISCAL EMPENHADA;
3) RELAÇÃO DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS COM HORA MÁQUINAS, CONTENDO:
A) NOME DO AGRICULTOR;
B) LOCALIDADE;
C) NÚMERO DE HORAS MÁQUINAS REALIZADAS POR AGRICULTOR;
D) TIPO DE SERVIÇO REALIZADO PARA O REFERIDO AGRICULTOR. |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 021 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.274/2014 E DÁ OU |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 022 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.535, DE 27 DE DEZEMBRO D |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 26/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA INTERCEDA
JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO A
DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO DE POLICIA CIVIL TITULAR PARA A DELEGACIA
DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 27/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, DA BANCADA DO PSDB SOLICITA: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA ALTERAÇÃO NO PLANO DE
CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO QUE AS “HORAS
ATIVIDADES”, QUE JÁ ESTÃO CONTEMPLADAS NO REFERIDO PLANO, POSSAM SER
CUMPRIDAS À DISTÂNCIA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 28/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA INDÍGENA DE CAPINZAL.
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| materia |
29/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 29/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO
DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NA ÁREA INDÍGENA DE CAPINZAL, SÃO SEBASTIÃO E
MARCOTTO.
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| materia |
30/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 30/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NO
CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE INDÍGENA DE CAPINZAL.
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| materia |
31/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 31/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NO SALÃO
DE ESPORTES DA COMUNIDADE INDÍGENA DE CAPINZAL.
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| sessao |
5 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3555/2017 |
2017-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE PAGO PELO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3556/2017 |
2017-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3557/2017 |
2017-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 10 DE MARÇO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO DENOMINADO AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3558/2017 |
2017-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 22 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 25/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR IVALINO DA SILVA DA BANCADA DO PDT/PSDB/PP/PTB, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE:
A) ATRAVÉS DE CONSÓRICO COM OS DEMAIS MUNICÍPIO DA REGIÃO, A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO;
B) CRIE UM INCETIVO PARA DOADORES DE SANGUE, NA FORMA DE ISENÇÕES DE TAXAS OU TRIBUTOS MUNICIPAIS.
C) ABERTURA DE UMA RUA ENTRE O FORUM E A FABRICA DE CALÇADOS, PESSOAS DO BAIRRO FLORESTAL E SARTORI ATRAVESSAM OS TERRENOS BALDIOS PARA IR AO TRABALHO.
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| sessao |
4 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 20/2017 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT/PSB/P |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 21/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSB
INDICAÇÃO |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 22/2017 O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI - INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA UM |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 23/2017 ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO GEST |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 24/2017 O VEREADOR NILDO ZANELA DA BANCADA DO PSDB, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO P |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 22 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUB |
0 |
no document
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| norma |
3551/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3552/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3553/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3554/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 09 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.863,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 16/2017 O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE A SECRETARIA MUNI |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2017 A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CO |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 18/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB,
INDICA |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 10 DE MARÇO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO |
0 |
no document
|
| materia |
19/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 19/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB,
INDIC |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017. “DENOMINA PLENÁRIO DO PODER |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE PAGO PELO MUNICÍPIO DE CON |
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no document
|
| materia |
13/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297 |
0 |
no document
|
| materia |
14/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍ |
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no document
|
| materia |
15/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO |
1 |
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