| sessao |
12 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 057/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 058/2017 - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.528/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 059/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 060/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3589/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 03 DE JULHO DE 2017 - SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3590/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 21 DE JUNHO DE 2017.APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3591/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 29 DE JUNHO DE 2017. CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO – DETUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3592/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053 DE 29 DE JUNHO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.535, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3593/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 054 DE 30 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE DE LINHA BELLI. |
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| norma |
3594/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 055/2017 - ALTERA O ART. 2º, ALÍNEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.586/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3595/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 16 DE JUNHO DE 2017. ALTERA O QUADRO DE BENEFICIÁRIOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.436/2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2017 - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DE TODAS AS DESPESAS REFERENTES A PROGRAMAÇÃO EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CONTENDO, HISTÓRICO DA DESPESA, CREDOR E VALOR PAGO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2017 - 1) QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS DE CONFORMIDADE COM E LEI MUNICIPAL Nº 3.542/2017, INFORMANDO:
A) NOME DO ESTAGIÁRIO (A)
B) REMUNERAÇÃO
C) SETOR ONDE ESTÁ EXERCENDO AS FUNÇÕES
D) INFORMAR NOME E REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CEDIDOS PARA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E PODER JUDICIÁRIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 048/2017 - QUE O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA EM PARCERIA COM O DAER PROVIDENCIE MODIFICAÇÕES NO QUEBRA-MOLAS NA PONTE QUE LIGA AO BAIRRO SÃO ROQUE. |
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| materia |
49/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 049/2017 - QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, QUANDO DESLOCAR-SE PARA FORA DO ESTADO:
1) INFORME O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
2) REMETA RELATÓRIO DAS VIAGENS CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO EM 2010 NA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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| materia |
49/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 03 DE JULHO DE 2017 - SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 21 DE JUNHO DE 2017.APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 29 DE JUNHO DE 2017. CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO – DETUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 053 DE 29 DE JUNHO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.535, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 054 DE 30 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE DE LINHA BELLI. |
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| materia |
55/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 055/2017 - ALTERA O ART. 2º, ALÍNEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.586/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2017-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
47/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 335.282,70 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 06 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 16 DE JUNHO DE 2017. ALTERA O QUADRO DE BENEFICIÁRIOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.436/2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3586/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 335.282,70 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3587/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 06 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3588/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017. DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO ROQUE DE GINÁSIO DE ESPORTES DANILO MUNERON, LOCALIZADO NA TRAVESSA 5-E ANTÔNIO MUNERON. |
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| sessao |
10 |
2017-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017. “DENOMINA O GINASIO DE ESPORTES DANILO MUNERON |
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| norma |
3579/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3580/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3581/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 42/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 83.500,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
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| norma |
3582/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043,“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS”. |
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| norma |
3583/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 044, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3584/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 045, “AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL REPASSADO PELA EMATER/ASCAR AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3585/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 046/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 - CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2017
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE, ARI DIRCEU GIACOMINI, NILDO ZANELLA, SONIA CÂMARA LIMA E VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NAS BANCADAS DO PP E PSDB, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
1) RELAÇÃO DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, QUAL O TRAJETO DE CADA UM E CÓPIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS MESMOS.
2) RELAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, KOMBI OU AUTOMÓVEL, SE FOR O CASO, QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO, BEM COMO O SEU ANO DE FABRICAÇÃO E SE HOUVE REVISÃO ANTES DE INICIAR O TRANSPORTE ESCOLAR
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| materia |
9/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2017 PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- SE NO INICIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO HAVIAM EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR?
- SE EXISTIAM, QUAL O PRAZO DE VENCIMENTO DESTES CONTRATOS?
- NOVAS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA PRESTAR REFERIDO SERVIÇO?
- OS CONTRATOS RESCINDIDOS ERAM FRUTO DE LICITAÇÃO?
- CASO ERAM DEVIDAMENTE LICITADOS, QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESTES CONTRATOS?
- SE HOUVE ADEQUAÇÃO DE ROTAS, COM DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE VALORES OU QUILOMETRAGEM, ERA IMPOSSÍVEL FAZER ADITAMENTO NOS CONTRATOS EXISTENTES, ORA RESCINDIDOS?
- E OS ATUAIS, QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ADOTADA PARA AS NOVAS CONTRATAÇÕES?
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| materia |
41/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE TAXÕES LUMINOSOS NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A JOÃO MAFESS |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 41/2017 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE TAXÕES LUMINOSOS EM PARTE
DA EXTENSÃO DA RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA ESQUINA COM A
FRANKLIN SILIPRANDI E COM A ESQUINA FRANCISCO ANZILIEIRO |
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| materia |
43/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 43/2017 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE TAXÕES LUMINOSOS NAS
ESQUINAS DA AV. PRESIDENE VARGAS COM A DIRCEU BERTINATO E DESTA
AVENIDA COM A RUA SILVIO CEZAROTTO
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| materia |
44/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 44/2017 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JURACI DOS SANTOS, NA LINHA RODEIO SÃO JOÃO”.
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| materia |
45/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 45/2017 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE, PROVIDENCIE:
“A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE PROF° BIA PARA PROFESSOR
BIA OU PROF. BIA”.
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| materia |
46/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 46/2017 SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB,INDICAÇÃO:
QUE O PODER PÚBICO:
1) FOMENTE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE CELULAR E INTERNET PARA ATENDER A COMUNIDADE DA LINHA SÃO MARCOS, INCLUSIVE COM A COOPERAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
2) PROVIDENCIE JUNTO AO DAER, A INSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E DO SALÃO DA LINHA SÃO MARCOS.
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| materia |
47/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 47/2017 INDICAÇÃO:
QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME A INICIATIVA DE CONVOCAR
REUNIÃO PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS A SEGURANÇA DOS
MORADORES DO BAIRRO SÃO ROQUE.
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| sessao |
9 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 39/2017 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB:
INDICAÇÃO:
QUE O PE PROVIDENCIE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA LINHA SÃO MARCOS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE MAIS PONTOS DE REDE DE ÁGUA JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONSTANTIN |
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