| norma |
3614/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 077/2017 - SUBSTITUTIVO - EXCLUI DA COMPETÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RPPS, OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO. |
1 |
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| norma |
3615/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2017 - CRIA MAIS UMA VAGA DE ASSESSOR DE IMPRENSA NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, LEI Nº 2.940/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO Nº 068/2017 - SUBSTITUTIVO III - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 077/2017 - SUBSTITUTIVO - EXCLUI DA COMPETÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RPPS, OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2017-09-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3612/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 073/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.368 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. |
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| sessao |
16 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
55/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 055/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA FUTURA CICLOVIA, APÓS A SUA CONCLUSÃO. PROPONENTE: VEREADOR MÁRCIO SARETO. |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 056/2017 - QUE O PODER PÚBLICO PROVIDENCIE:
A) O ASFALTAMENTO DA EXTENSÃO FINAL DA RUA BENTO RODRIGUES DE ALMEIDA, DA DELEGACIA DE POLÍCIA ATÉ A ESQUINA COM A RUA GABRIEL PALUDO. PROPONENTE: VEREADORA IRENA VANTZING GERALDO.
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| materia |
73/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 073/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.368 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 074/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TITULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A CONSTRUTORA APOLINÁRIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 076/2017 - DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM COM VEICULO PRÓPRIO. |
1 |
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| norma |
3607/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 056/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3608/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI N° 057/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3609/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 070/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SER PAGA AO SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3610/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇU DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3611/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 072/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO - 2017, NA LOA - 2017 E APONTA RECURSOS.
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| materia |
70/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 070/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SER PAGA AO SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇU DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 072/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO - 2017, NA LOA - 2017 E APONTA RECURSOS.
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| sessao |
15 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
53/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 053/2017 – QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO NOMEADA PELO PREFEITO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA:
A) RUA GABRIEL PALUDO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS ANGELO TESSER E JACO ALGARVE, NA QUADRA EM FRENTE AO ESTÁDIO TELVINO SANTINI, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL CONSTANTINA;
B) CASO SE CONFIRME A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA GABRIEL PALUDO EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL PRÓXIMO AS UNIDADES HABITACIONAIS DESTA RUA.
PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.
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| materia |
54/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 054/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO AO FAZER REFORMAS NAS ESTRUTURAS DO CENTRO CULTURAL PROVIDENCIE COM PRIORIDADE A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO. |
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| norma |
3605/2017 |
2017-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 067/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.924/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3606/2017 |
2017-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017. CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA NA LEI 2.940/2011, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CONTADOR NO PODER LEGISLATIVO, E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.825/2010. |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017. CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA NA LEI 2.940/2011, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CONTADOR NO PODER LEGISLATIVO, E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.825/2010. |
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| sessao |
14 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3596/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N° 058/2017 - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.528/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3597/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N° 059/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3598/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N° 060/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3599/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 17 DE JULHO DE 2017. “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SERVIDÃO DE PASSAGEM EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3600/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 062/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3601/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 063/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3602/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 065/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3603/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 066/2017, ALTERA O QUADRO DE BENEFICIÁRIOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274/2014, ALTERADO PELA 3.559/2017, QUE AUTORIZA A ISENÇÃO DE ITPU A IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI, PERTENCENTES ÀS EMPRESAS QUE IMPLANTARAM NO LOCAL SUAS ATIVIDADES. |
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| norma |
3604/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| sessao |
13 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
65/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 065/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 066/2017, ALTERA O QUADRO DE BENEFICIÁRIOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274/2014, ALTERADO PELA 3.559/2017, QUE AUTORIZA A ISENÇÃO DE ITPU A IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI, PERTENCENTES ÀS EMPRESAS QUE IMPLANTARAM NO LOCAL SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 067/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.924/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 25 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 062/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 063/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 050/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO ORGANIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS AVENIDAS E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE. |
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| materia |
51/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 051/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
1) EFETUE UM LEVANTAMENTO DOS ALUNOS QUE AINDA NÃO POSSUEM CARTEIRA DE IDENTIDADE, E POSTERIORMENTE ORGANIZE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, UMA CAMPANHA PARA A CONFECÇÃO DO REFERIDO DOCUMENTO, DE FORMA GRATUITA.
2) ORGANIZE ANUALMENTE FEIRAS DE CIÊNCIAS INTEGRANDO TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
52/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 052/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: ALTERE O ESTACIONAMENTO DAS MOTOCICLETAS EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DA STAR CELL, PARA O OUTRO LADO DA RUA, LOGO ACIMA DO PONTO DE TÁXI DO SCOPEL. |
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| materia |
56/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 056/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 17 DE JULHO DE 2017. “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SERVIDÃO DE PASSAGEM EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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