br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3625/2017 2017-11-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 081/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.501,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3626/2017 2017-11-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 082/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS REFERENTES AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0342.872-70/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-11-06 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-06 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2017 – QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO MÊS BASE OUTUBRO DE 2017: 1) RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS POR SECRETARIA, INFORMANDO SEPARADAMENTE: A) SERVIDORES EFETIVOS; B) SERVIDORES COM CONTRATO EMERGENCIAL; C) SERVIDORES NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO; D) SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA CLT; E) SERVIDORES COM AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA (DESDOBRE); 2) RELAÇÃO POR SECRETARIA DE SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), INFORMANDO NOME DO SERVIDOR, TIPO DE FG E VALOR PAGO; 3) RELAÇÃO POR SECRETARIA DE SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF), INFORMANDO NOME DO SERVIDOR, TIPO DE GF E VALOR PAGO; 4) RELAÇÃO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, LOCAL ONDE EXERCEM AS ATIVIDADES E O VALOR PAGO; 5) RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA AÇÃO COMUNITÁRIA; 6) DETALHAR TODOS OS CONTRATOS DE PRESTADORES FÍSICO E JURÍDICO, POR SECRETARIA, INFORMANDO QUAL O RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-11-06 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2017 - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO COMPLETO REFERENTES AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA, ESPECIFICANDO: A) PERÍODO: MENSALMENTE, DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017; B) NOME DO SERVIDOR POR SECRETARIA, FUNÇÃO DO SERVIDOR, HORAS EXTRAS PAGAS MENSAIS E VALOR MENSAL PAGO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-11-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 070/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTE A INDICAÇÃO 055/2017 E ELABORE PROJETO PARA ESTENDER O LOCAL PARA CAMINHADAS DO CONTORNO ASFÁLTICO DA RS 500 ATÉ A RUA GABRIEL PALUDO. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO. 1 extracted
materia 84/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 084/2017 (SUBSTITUTIVO) - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 091/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
sessao 19 2017-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 89/2017 2017-11-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 089/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GETV - AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. 1 extracted
norma 3620/2017 2017-10-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3621/2017 2017-10-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 085/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3622/2017 2017-10-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 086/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 06 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3623/2017 2017-10-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 087/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3624/2017 2017-10-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 088/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2017-10-30 Extraordinária — 0 no document
materia 86/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 086/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 06 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 087/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 88/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 088/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 085/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-18 Moção MOÇÃO DE APOIO 03/2017 QUE DEPOIS DE CONSULTADO O PLENÁRIO, APROVADO E COM A ASSINATURA DE TODOS OS VEREADORES, SEJA ENCAMINHADO PARA A CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS: REQUER Á MESA, SEJA ENVIADA AS CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDRAL A MOÇÃO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA QUE A UNIÂO EDITE UMA MEDIDA PROVISÓRIA PARA GARANTIR APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS.MOÇÃO “MOÇÃO DE APOIO AOS PREFEITOS, PARA QUE A UNIÂO EDITE UMA MEDIDA PROVISÓRIA PARA GARANTIR APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS BRASILEIROS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-10-17 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2017 – INSERE O PARAGRAFO ÚNICO, NO ART. 88 DA LEI Nº 1.790/2002, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3618/2017 2017-10-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 078/2017 - SUBSTITUTIVO - ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.568 DE 09 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
norma 3619/2017 2017-10-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 68/2017 2017-10-16 Indicação INDICAÇÃO N° 068/2017 - 1) QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA LIGAÇÃO DO TREVO DO ENGENHO VELHO ATÉ O BAIRRO SÃO ROQUE, COM O OBJETIVO DE DESVIAR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PELO BAIRRO SÃO ROQUE. 2) EMBELEZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, COM O PLANTIO DE CIPRESTE. 3) SEJA AMPLIADO O PROGRAMA FRENTES EMERGÊNCIAS DE TRABALHO COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS PESSOAS. PROPONENTE: VEREADOR VALDIR GRAPIGLIA. 1 extracted
materia 69/2017 2017-10-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 069/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PARA QUE SEJA INSTITUÍDO ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL “O DIA DA BÍBLIA” NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO. 1 extracted
sessao 18 2017-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 78/2017 2017-10-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 078/2017 - SUBSTITUTIVO - ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.568 DE 09 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
materia 81/2017 2017-10-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 081/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.501,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-10-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 082/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS REFERENTES AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0342.872-70/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2017 2017-10-11 Indicação INDICAÇÃO Nº 066/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DA CIDADE. PROPONENTE: VEREADOR RICARDO SIGNOR. 1 extracted
materia 67/2017 2017-10-11 Indicação INDICAÇÃO Nº 067/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. PROPONENTE: VEREADOR RICARDO SIGNOR. 1 extracted
materia 65/2017 2017-10-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 065/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) UMA PINGUELA OU PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE. 2) MODIFICAÇÃO NA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MONTANHA. PROPONENTE: VEREADOR LÍRIO RIGON. 1 extracted
norma 3616/2017 2017-10-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 074/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3617/2017 2017-10-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TITULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A CONSTRUTORA APOLINÁRIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-02 Moção MOÇÃO DE APOIO 02/2017 - MOÇÃO DE APOIO À MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AGENTES EDUCACIONAIS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 7/2017 2017-10-02 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2017 - DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO. 1 extracted
materia 59/2017 2017-10-02 Indicação INDICAÇÃO Nº 059/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: A) COLOCAÇÃO DE TACHÕES, MARCADORES DE PISTA E RECUO DE PISTA PARA QUEM SAI DA RUA MARIA FERRONATO EM DIREÇÃO À GABRIEL PALUDO. PROPONENTE: VEREADOR IVALINO DA SILVA. 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-02 Indicação INDICAÇÃO Nº 060/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: A) MELHORIAS NA RUA ALBERTO SARTORI, NO BAIRRO SARTORI, POIS A RUA NÃO TEM O CAIMENTO NECESSÁRIO OCASIONANDO ACÚMULO DE ÁGUA. PROPONENTE: VEREADOR IVALINO DA SILVA. 1 extracted
materia 61/2017 2017-10-02 Indicação INDICAÇÃO Nº 061/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE COM A RGE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO MAFFESSONI, ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO. 1 extracted
materia 62/2017 2017-10-02 Indicação INDICAÇÃO Nº 062/2017 - QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO NOMEADA PELO PREFEITO MUNICIPAL ANALISE OS PROBLEMAS COM ESTACIONAMENTO E COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA: A) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO CRUZAMENTO COM A RUA SILVIO CEZAROTTO, EM FRENTE A AGÊNCIA DA COOPERATIVA DE CRÉDITO CRESOL; B) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE PEDRO. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO. 1 extracted
materia 63/2017 2017-10-02 Indicação INDICAÇÃO Nº 063/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: QUE O PAVIMENTO INFERIOR DA CASA DE CULTURA PROFESSOR BIA, QUE TEM ACESSO PELA RUA HERMÍNIO CALEFFI, SEJA DESTINADO PARA SEDE DAS SEGUINTES ENTIDADES: ROTARY CLUBE (CASA DA AMIZADE), LIONS CLUBE (LEO CLUBE E LEOZINHO) E LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. PROPONENTE: VEREADORA SONIA CAMARA LIMA. 1 extracted
materia 64/2017 2017-10-02 Indicação INDICAÇÃO Nº 064/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL DE CAMPO A INICIAR NO MÊS DE DEZEMBRO E QUE FIRME PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO. PROPONENTE: VEREADOR RENATO SABADINI. 1 extracted
materia 79/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
sessao 17 2017-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 57/2017 2017-09-29 Indicação INDICAÇÃO Nº 057/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E OU DAER PROVIDENCIE: MODIFICAÇÃO DO TREVO DE ACESSO EM FRENTE A CANTINA MOSTRA CASA - TREVO DE ACESSO DA CIDADE. PROPONENTE: VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI. 1 extracted
materia 58/2017 2017-09-29 Indicação INDICAÇÃO Nº 058/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: CANTEIROS NO CENTRO DA AVENIDA JOÃO MAFESSONI NA EXTENSÃO ENTRE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A PONTE SOBRE O RIO TAQUARUÇU. PROPONENTE: VEREADOR NILDO ZANELLA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-09-27 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2017 - CRIA MAIS UMA VAGA DE ASSESSOR DE IMPRENSA NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, LEI Nº 2.940/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3613/2017 2017-09-27 Lei PROJETO Nº 068/2017 - SUBSTITUTIVO III - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted