| sessao |
3 |
2018-02-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3670/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2018-02-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3664/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O QUADRO DO ART. 21, E INCISOS III E IV DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015. |
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| norma |
3665/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3666/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.100,00 (TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| norma |
3667/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3668/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3669/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA A MESA DIRETORA A PRORROGAR A LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA A MESA DIRETORA A PRORROGAR A LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
1 |
2018-01-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.100,00 (TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
14/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3562/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E
TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3653/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.” |
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| norma |
3654/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3655/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3656/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CIIR. |
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| norma |
3657/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3658/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3659/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”
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| norma |
3660/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
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| norma |
3661/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
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| norma |
3662/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
3663/2018 |
2018-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2017 - DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP SOLICITA QUE SEJA ENVIADO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTRATO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, REFERENTE AO GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA (GUD), COM TODOS OS DADOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO.
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| materia |
4/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
2 |
2018-01-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”
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| materia |
2/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CIIR. |
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| materia |
10/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3651/2018 |
2018-01-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ART. 57 DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| sessao |
1 |
2018-01-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E
TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ART. 57 DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O QUADRO DO ART. 21, E INCISOS III E IV DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.” |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
extracted
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| norma |
3640/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 097/2017 (SUBSTITUTIVO) - FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3641/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 099/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 491.700,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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