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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3699/2018 2018-08-01 Lei PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 06 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3700/2018 2018-08-01 Lei PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
sessao 12 2018-07-30 Ordinária — 0 no document
materia 48/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 49/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.705,06 (QUARENTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO 2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 51/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 54/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS 1 extracted
materia 55/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 26 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-07-20 Indicação INDICAÇÃO Nº 17/2018: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, LINDOMAR DURANTI, JOÃO ALBERTO MAFFESSONI E NEOCÁDIO DI DOMÊNICO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITAM: 1. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DA LINHA SAWARIS PARA A COMUNIDADE DA LINHA SAWARIS; 2. QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO DAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES NOVO DO BAIRRO SÃO ROQUE. 3. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES NA CASA DA CULTURA PARA OS ALUNOS FAZEREM PESQUISAS. 1 extracted
norma 3695/2018 2018-07-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3696/2018 2018-07-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2018.“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA”. 1 extracted
norma 3697/2018 2018-07-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3698/2018 2018-07-10 Lei PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-07-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 11/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NO CONTORNO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NA RST 143, SENTIDO RS 500, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGRO COLHEITA E CEZAROTTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS; 2º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ENCRUZILHADA; 3º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ZATTI, MUNICÍPIO DE NOVO XINGU. 1 extracted
materia 12/2018 2018-07-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 12/2018 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE TUBOS EM RUAS NO BAIRRO FLORESTAL. 1 extracted
materia 13/2018 2018-07-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 13/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR IVALINO DA SILVA DA BANCADA DO PDT, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA PONTE DA LINHA BONFANTI. 1 extracted
materia 14/2018 2018-07-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 14/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA O ACABAMENTO DA PARTE TERREA DA CASA DE CULTURA PROFESSOR BIA 1 extracted
materia 15/2018 2018-07-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 15/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA TRAVESSA 12 NO BAIRRO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 16/2018 2018-07-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 16/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL ATÉ AS COMUNIDADES DE CANDATEN ALTO E CANDATEN. 1 extracted
materia 47/2018 2018-07-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2018-07-09 Ordinária — 0 no document
materia 45/2018 2018-07-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 06 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2018 2018-07-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 06 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-25 Indicação INDICAÇÃO Nº 10/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DA BANCADA SOLICITA QUE: 1) QUE O MUNICÍPIO DESTINE SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTÓVÃO COLOMBO DE BARRA CURTA BAIXA, QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA QUE A COMUNIDADE DESTA LOCALIDADE ORGANIZE CAPELA MORTUÁRIA; 2) QUE O MUNICÍPIO DESTINE EQUIPAMENTOS DA COZINHA DA ESCOLA PARA QUE A COMUNIDADE UTILIZE OS MESMOS NOS DIAS DE USO DA CAPELA MORTUÁRIA; 3) QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DA MESA CENTRAL DE TELEFONIA (ATUALMENTE NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE) QUE ATENDE A COMUNIDADE PARA UMA DAS SALAS DA ESCOLA; 4) QUE O MUNICÍPIO REALIZE REUNIÃO NA COMUNIDADE PARA QUE ESTA ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTA DESATIVADA, NO SENTIDO DE MANTER LIMPO E ÚTIL PARA A COMUNIDADE A ATUAL ESTRUTURA EXISTENTE. 1 extracted
sessao 10 2018-06-25 Ordinária — 0 no document
materia 40/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2018.“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA”. 1 extracted
materia 42/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3693/2018 2018-06-05 Lei PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 243.327,14 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3694/2018 2018-06-05 Lei PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-04 Indicação INDICAÇÃO Nº 09/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA SONIA CAMARA LIMA DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DA RUA IRMÃOS DIETRICH, BEM COMO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NAQUELA RUA. 1 extracted
norma 1/2018 2018-06-04 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 9 2018-06-04 Ordinária — 0 no document
norma 3691/2018 2018-05-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS. 1 extracted
norma 3692/2018 2018-05-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2018-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 36/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS. 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 243.327,14 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3686/2018 2018-05-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 031/2018 - AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS E IMPRESTÁVEIS, BEM COMO, FAZER DOAÇÃO, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3687/2018 2018-05-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELARS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3688/2018 2018-05-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted