br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CANTEIROS E RÓTULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.649 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 074/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-10-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – PRODESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3720/2018 2018-10-02 Lei LEI MUNICIPAL Nº. 3.720, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3721/2018 2018-10-02 Lei PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3722/2018 2018-10-02 Lei PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
sessao 17 2018-10-01 Ordinária — 0 no document
norma 3715/2018 2018-09-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 06 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3716/2018 2018-09-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3717/2018 2018-09-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS 1 extracted
norma 3718/2018 2018-09-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3719/2018 2018-09-18 Lei PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2018-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 67/2018 2018-09-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, A SEREM APLICADOS NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA QUAL DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº. 3.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2018 2018-09-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 65/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3713/2018 2018-09-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3714/2018 2018-09-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-09-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 21/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: 1. QUE O DAER PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA CONSTANTINA PARA LIBERATO SALZANO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-09-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 22/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA JUNTO A PRAÇA GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-09-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 23/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO EXCESSO DE BURACOS NA RST 143 – CONSTANTINA À LIBERATO SALZANO, E DE FORMA URGENTE NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DA LINHA TRÊS – CONSTANTINA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-09-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 24/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA RS 500 – LINHA ENCRUZILHADA. 1 extracted
sessao 15 2018-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 62/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS 1 extracted
materia 64/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3711/2018 2018-08-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3712/2018 2018-08-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-20 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, COM ASSENTO A BANCADA DO PTB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1)QUANTOS CAMPEONATOS/COMPETIÇÕES FORAM REALIZADOS PELO CMD 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, DESCREVENDO A RESPECTIVA MODALIDADE, RESPONDENDO A TABELA ABAIXO: ITEM COMPETIÇÕES MODALIDADES/CATEGORIA DATA DE INÍCIO E TÉRMINO NÚMERO DE EQUIPES PARTICIPANTES VALOR DAS INSCRIÇÕES POR EQUIPE VALOR ARRECADADO TOTAL POR COMPETIÇÃO VALOR PAGO POR EQUIPE PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR PAGO PELO CMD PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR GASTO COM PREMIAÇÃO EM CADA COMPETIÇÃO. 2) RELATÓRIO COMPLETO DAS RECEITAS E DESPESAS DE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS PELO CMD NO PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, COM A APRESENTAÇÃO DOS RECIBOS DE RECEITAS E DESPESAS. 1 extracted
sessao 14 2018-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 60/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 61/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-13 Indicação INDICAÇÃO Nº 19/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA MARIZETE MOREIRA DA BANCADA DO MDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRANSITO, PROVIDENCIE: “1. IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PAC II, LOTEAMENTO NOVA VIDA, NAS RUAS RICARDO RABAIOLLI E NA RUA DA LIBERDADE;. 1 extracted
norma 3701/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3702/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.705,06 (QUARENTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3703/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO 2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3704/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3705/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3706/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3707/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS 1 extracted
norma 3708/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 26 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
norma 3709/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3710/2018 2018-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-08-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 18/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LIRIO RIGON DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: 1) COLOQUE BANCOS EM LUGARES ESTRATÉGICOS JUNTO A CICLOVIA; 2) PROMOVA A ARBORIZAÇÃO DA CICLOVIA, DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA. 1 extracted
sessao 13 2018-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 56/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted