| norma |
3761/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.483,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3762/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Art. 6º da Lei Municipal 3.542 de 25 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3763/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 02/2019 de 22 de janeiro de 2019.
Altera a Lei nº 2.367/2007, insere, suprime e altera dispositivos legais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE REUNIÃO E QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARA TRATAR DO DESTINO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE REUNIÃO E QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARA TRATAR DO DESTINO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.483,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3753/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3754/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3755/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o CONDESC (Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade de Constantina) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3756/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Acrescenta Art. 83-A na Lei Municipal nº. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo Código Tributário Municipal consolida legislação tributária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3757/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Retifica quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, Art. 4º, da Lei Municipal 3.424, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Constantina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3758/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3759/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Constantina para com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 02/2019 de 22 de janeiro de 2019.
Altera a Lei nº 2.367/2007, insere, suprime e altera dispositivos legais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3752/2019 |
2019-03-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 092, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Art. 6º da Lei Municipal 3.542 de 25 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o CONDESC (Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade de Constantina) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Acrescenta Art. 83-A na Lei Municipal nº. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo Código Tributário Municipal consolida legislação tributária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Retifica quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, Art. 4º, da Lei Municipal 3.424, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Constantina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Constantina para com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3749/2019 |
2019-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3750/2019 |
2019-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3751/2019 |
2019-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-01-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-25 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2019 SENHOR PRESIDENTE:
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES EFETIVOS; SERVIDORES CONTRATO EMERGENCIAL; SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO; SUBSIDIOS PREFEITO E VICE; SUBSIDIOS SECRETARIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-01-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3744/2019 |
2019-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal 3.187, de 28 de junho de 2013, que institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3745/2019 |
2019-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 14 de JANEIRO DE 2019 – SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3746/2019 |
2019-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3747/2019 |
2019-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a reposição salarial para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3748/2019 |
2019-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2019 de 14 de janeiro de 2019. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e Secretários .” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2019 de 14 de janeiro de 2019. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e Secretários .” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-01-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3743/2019 |
2019-01-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a reposição salarial para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2019-01-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3741/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3742/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 087, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos. |
1 |
extracted
|