| norma |
3782/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza declarar bens inservíveis e imprestáveis, bem como, fazer doação, dar fim, dar baixa no patrimônio e dá outras providências. |
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| norma |
3783/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2019 de 25 de março de 2019. “OFICIALIZA HINO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
32/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 6.056,00 (seis mil e cinquenta e seis reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Altera os incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 2.688/2009 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Altera o Incisos I, alínea “a” e inciso II, alíneas “a, b, c” do art. 3º, da Lei Municipal nº 3.472/2016, que Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza declarar bens inservíveis e imprestáveis, bem como, fazer doação, dar fim, dar baixa no patrimônio e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
3774/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 29 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE, e dá outras providências. |
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| norma |
3775/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2019. Cria a Ouvidoria do Município de Constantina/RS, e dá outras providências. |
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| norma |
3776/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 31 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| sessao |
9 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 29 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 028, DE 29 DE MAIO DE 2019. Altera os incisos do art. 7º da Lei Municipal 2.285, de 11 de setembro de 2006, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Constantina, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029, DE 29 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a expansão do perímetro Urbano do Município de Constantina/RS, e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2019. Cria a Ouvidoria do Município de Constantina/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 31 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2019 Senhor Presidente: O Vereador IVALINO DA SILVA da Bancada do PDT, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: a) Instale placas de sinalização (preferencial e pare) na esquina das ruas Nereu Ramos com a Antonio Giacomini. |
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| norma |
3772/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 18 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. |
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| norma |
3773/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 03 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 03 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| sessao |
2 |
2019-05-13 |
Solene |
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| norma |
3768/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 02 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 27.723,25 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| norma |
3769/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 02 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº 3.723/2018, que dispõe sobre o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, a serem aplicados na Central de Conciliação. |
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| norma |
3770/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 02 DE MAIO DE 2019. Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.756, de 13 de março de 2019, que acrescenta Art. 83-A na Lei Municipal nº. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo Código Tributário Municipal consolida legislação tributária e dá outras providências. |
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| norma |
3771/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 02 DE MAIO DE 2019. Retifica o quadro do art. 1º da Lei Municipal 3.766, de 09 de abril de 2019. |
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| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 02 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 27.723,25 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 02 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº 3.723/2018, que dispõe sobre o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, a serem aplicados na Central de Conciliação. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2019 Senhor Presidente: O Vereador NEOCADIO DI DOMENICO da Bancada do PSB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO:
Que o poder púbico forneça curso básico para os novos candidatos ao conselho tutelar de nosso município. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - SUBSTITUTIVO. “Desafeta parte da área verde denominada lote nº 119, pertencente ao Município de Constantina.” |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 18 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2019-04-15 |
Solene |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO CONSTANTINENSE” |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 08 DE ABRIL DE 2019. “Autoriza a desafetação de parte da área verde denominada lote nº 119, pertencente ao Município de Constantina, bem como Termo de Cedência e Acordo de Cooperação à Associação de Comunicação Educativa e Cultural – Rádio Constantina FM – 104.9 Mhz.” |
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| norma |
3764/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
3765/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre os Municípios de Constatina, Engenho Velho, Ronda Alta e Novo Xingu, para troca de serviços de transporte de estudantes, através de carona solidária, e dá outras providências. |
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| norma |
3766/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3767/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 08 DE ABRIL DE 2019. “Autoriza a desafetação de parte da área verde denominada lote nº 119, pertencente ao Município de Constantina, bem como Termo de Cedência e Acordo de Cooperação à Associação de Comunicação Educativa e Cultural – Rádio Constantina FM – 104.9 Mhz.” |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 002/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA AURÉLIO MENEGAZZO:
a) Que seja efetuada a recuperação do calçamento no início da rua, entroncamento com Av. Presidente Vargas;
b) Que seja efetuada canalização na mesma rua, evitando desta forma depósito constante de água no mesmo local. |
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| sessao |
5 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
16/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre os Municípios de Constatina, Engenho Velho, Ronda Alta e Novo Xingu, para troca de serviços de transporte de estudantes, através de carona solidária, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 05 de ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem e dá outras providências. |
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| norma |
3760/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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