| norma |
3791/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| norma |
3792/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o município de Constantina a firmar Convênio com o município de Liberato Salzano, para repasse de recursos financeiros visando à cooperação conjunta entre os municípios para a conclusão da ponte sobre o Rio da Várzea divisa deste município, com o município de Rodeio Bonito e dá outras providências. |
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| norma |
3793/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| norma |
3794/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS e dá outras providências. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Taquarucú de Constantina. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE, e dá outras providências. |
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51/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
5200001/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecadação denominada Agricultura Familiar em Ação. |
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14 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1º - Nome do Secretário da Indústria e Comércio de Constantina? 2º - Local de atendimento e horário da mencionada secretaria? 3º - Quais as atividades desenvolvidas pela secretaria até o presente momento? 4º - Quais as atividades programadas pela secretaria até o final do presente mandato? |
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5/2019 |
2019-08-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1º - Cópia do pedido para supressão das árvores que estavam localizadas na entrada da cidade de Constantina, ao lado da Rádio Atlântica (as que foram plantadas pelo Leo Clube de Constantina)
2º - Cópia da autorização para a supressão das mencionadas? 3º - Cópia do mapa que mostra que a área onde estavam plantadas as árvores eram de propriedade particular? |
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6/2019 |
2019-08-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Com relação a indicação 53/2017: informar se a mesma foi encaminhada para análise da Comissão de Trânsito nomeada pelo Prefeito Municipal; 2) Caso tenha sido enviada, informar a decisão tomada; 3) Caso não tenha sido enviada, justificar os motivos: 4) Informar se na execução da obra de asfaltamento da Rua Gabriel Paludo o Executivo Municipal avaliou a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na quadra em frente ao Estádio Telvino Santini/Clube comercial e citar quais os motivos de não execução da obra. |
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21/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 21/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal tome as seguintes providências na Rua Antonio Giacomini (proximidades da Cantina Nostra Casa). 1) Reparos na iluminação pública;
2) Efetue operação tapa buracos, com melhorias no calçamento existente. |
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43/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 -Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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44/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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45/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis e dá outras providências. |
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46/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o município de Constantina a firmar Convênio com o município de Liberato Salzano, para repasse de recursos financeiros visando à cooperação conjunta entre os municípios para a conclusão da ponte sobre o Rio da Várzea divisa deste município, com o município de Rodeio Bonito e dá outras providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
3784/2019 |
2019-07-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 028, DE 29 DE MAIO DE 2019. Altera os incisos do art. 7º da Lei Municipal 2.285, de 11 de setembro de 2006, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Constantina, e dá outras providências. |
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| norma |
3785/2019 |
2019-07-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029, DE 29 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a expansão do perímetro Urbano do Município de Constantina/RS, e dá outras providencias. |
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| norma |
3786/2019 |
2019-07-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
3787/2019 |
2019-07-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. |
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| norma |
3788/2019 |
2019-07-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
3789/2019 |
2019-07-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 19 DE JULHO DE 2019. Concede incentivo para permanência de indústria no município de Constantina e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2019-07-22 |
Ordinária |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12/2019 Senhor Presidente: A Vereadora ELZA ZATTI da Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS no município de Constantina. |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 13/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Poder Executivo organize projeto de revitalização da Praça Getulio Vargas através de Parceria Público Privada” |
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| materia |
14/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 14/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Poder Executivo transforme em mão única a Rua Monteiro Lobato, da Esquina da Rua Bento Rodrigues de Almeida até a Esquina da Rua Angelo Tesser – sentido a descer” |
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| materia |
15/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 15/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Executivo crie programa de incentivo para empresa de Tele Entulho que queira se instalar no município”. |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 16/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Executivo crie um programa de incentivo para empresa que queira colocar transporte urbano do Bairro São Roque até a Fábrica de Calçados junto ao trevo de acesso do município, passando pelo centro da cidade. |
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17/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Executivo organize audiência pública para rever e reorganizar o Código de Postura do Município”. |
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18/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 18/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “ Que o município de Constantina crie “Programa de apoio aos desempregados do município”. |
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| materia |
42/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 19 DE JULHO DE 2019. Concede incentivo para permanência de indústria no município de Constantina e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2019 de 25 de março de 2019. “OFICIALIZA HINO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-15 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores a relação completa de todos os servidores municipais que recebem: FG (Função Gratificada), Gratificação de Função e Gratificação Especial, constando: Nome do servidor; Cargo do servidor; Tipo de FG e Valor recebido; Carga horária do servidor; Número da Portaria que concedeu FG; Qual atribuição do servidor que justifique a concessão do FG. |
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| materia |
8/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO:
Que o poder púbico providencie a conclusão das obras do campo de futebol do Bairro São Roque. |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO:
Que o poder púbico providencie, na reforma do Centro Cultura, uma área coberta entre o passeio e o saguão de entrada para abrigoem dias de chuva. |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO:
Que o poder púbico crie uma política de incentivos para lotes urbanos, desocupados, que possam vir a ser utilizados como estacionamento para veículos. |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal acrescente o item IV no artigo 1º da Lei Municipal 3.555, de 28 de março de 2019: IV – Auxílio Hospedagem: destinado a auxiliar pessoas que permanecem hospedadas em hotéis, albergues ou pousadas, acompanhando familiares hospitalizados. |
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| materia |
39/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
41/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2019-07-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
3777/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 6.056,00 (seis mil e cinquenta e seis reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| norma |
3778/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Altera os incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 2.688/2009 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
3779/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Altera o Incisos I, alínea “a” e inciso II, alíneas “a, b, c” do art. 3º, da Lei Municipal nº 3.472/2016, que Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| norma |
3780/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| norma |
3781/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. |
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