| sessao |
19 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
3814/2019 |
2019-10-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.540.000,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-29 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores as seguintes informações: 1) Prestação de contas referente a Lei Municipal nº 3.760 de 26 de março de 2019, que teve como origem o Projeto de Lei nº 14/2019 de 21/03/2019, detalhando cada valor gasto individualmente, objeto, empresa onde foi realizada a despesa; 2) Explicar como foi realizada a parceria com as Livrarias do nosso município para a venda dos livros Crianças Constantinenses Escrevendo História – Volume II. |
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22/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 22/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie: a) Poda de arvores no cemitério municipal; b) Verifique a situação de árvore de porte grande próxima a capela mortuária. |
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66/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina Rua Professora Seloi Lorini Ghedini, a rua de acesso a Nova Escola Municipal localizada no Bairro Florestal e da outras providências. |
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| sessao |
18 |
2019-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº 3.723/2018, que dispõe sobre o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, a serem aplicados na Central de Conciliação. |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.540.000,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| norma |
3809/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| norma |
3810/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.698,08 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| norma |
3811/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
3812/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal ceder, a título gratuito, mediante termo de cessão de uso, equipamentos agrícolas, a comunidades do interior do Município. |
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| norma |
3813/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2019-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.698,08 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal ceder, a título gratuito, mediante termo de cessão de uso, equipamentos agrícolas, a comunidades do interior do Município. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 025, DE 03 DE MAIO DE 2019. Retifica o quadro do art. 1º da Lei Municipal 3.766, de 09 de abril de 2019. |
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| norma |
3808/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-09-26 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
3803/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| norma |
3804/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 06 (seis) e exclui o item 07 (sete) do quadro de cargos e salários constante no art. 1º, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019. |
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| norma |
3805/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - COMPLADU Constantina - e dá outras providências. |
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| norma |
3806/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem móvel e dá outras providências. |
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| norma |
3807/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 24 e exclui o item 25 do quadro de cargos e salários constante no art. 1º, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019. |
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| sessao |
16 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 24 e exclui o item 25 do quadro de cargos e salários constante no art. 1º, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019. |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 06 (seis) e exclui o item 07 (sete) do quadro de cargos e salários constante no art. 1º, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - COMPLADU Constantina - e dá outras providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem móvel e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-09-16 |
Solene |
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no document
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| norma |
3795/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis e dá outras providências. |
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| norma |
3796/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Taquarucú de Constantina. |
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| norma |
3797/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE, e dá outras providências. |
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| norma |
3798/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3799/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – SUBSTITUTIVO. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecadação denominada Agricultura Familiar em Ação. |
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| norma |
3800/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CTG Taquaruçu de Constantina/RS e dá outras providências. |
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| norma |
3801/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| norma |
3802/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Altera a redação dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
52/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – SUBSTITUTIVO. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecadação denominada Agricultura Familiar em Ação. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 01/2019 de 27 de agosto de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE APOIAR A SEMANA FARROUPILHA” |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CTG Taquaruçu de Constantina/RS e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Altera a redação dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
3790/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 -Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. |
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