| norma |
3851/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a efetuar cedência de servidores municipais para o ano letivo de 2020, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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| norma |
3852/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. |
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| norma |
3853/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica, e dá outras providências. |
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| norma |
3854/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Revoga Lei Municipal nº. 3.844, de 28 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a criação de Emprego Público de Médico de Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências. |
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| norma |
3855/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Ratifica o instrumento aprovado pela assembleia geral, para a EXTINÇÃO de contrato do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária - CIIR, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
3856/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2020 de 14 de fevereiro de 2020. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” |
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| norma |
3857/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 02/2020 de 17/02/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do Loteamento Bella Vita na cidade de Constantina,.” |
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2020-02-17 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2020 de 14 de fevereiro de 2020. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a redação dos artigos 3º e 6º da Lei Municipal nº 3.470, de 12 de janeiro de 2016. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 178.878,00 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com à Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 2.028/2004 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. |
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18/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 3.631/2017, que institui Gratificação Especial – GETV – aos servidores que integram a Turma Volante Municipal do Programa de Integração Tributária – PIT do município de Constantina. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a efetuar cedência de servidores municipais para o ano letivo de 2020, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Revoga Lei Municipal nº. 3.844, de 28 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a criação de Emprego Público de Médico de Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Ratifica o instrumento aprovado pela assembleia geral, para a EXTINÇÃO de contrato do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária - CIIR, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
3837/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Constantina/RS e dá outras providências. |
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| norma |
3838/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| norma |
3839/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Altera os artigos 1º e 3º e inclui parágrafo 1º e 2º ao artigo 3º da Lei Municipal 3.835 de 14 de janeiro de 2020. |
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| norma |
3840/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões, cento e dez mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3841/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
3842/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 26.784,00 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3843/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| norma |
3844/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a criação de Emprego Público de Médico de Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a criação de Emprego Público de Médico de Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-01-27 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 26.784,00 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Dispões sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Altera os artigos 1º e 3º e inclui parágrafo 1º e 2º ao artigo 3º da Lei Municipal 3.835 de 14 de janeiro de 2020. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões, cento e dez mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
3833/2020 |
2020-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3834/2020 |
2020-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Altera Ementa, redação dos artigos 2º e 6º, e revoga os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.297/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
3835/2020 |
2020-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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| norma |
3836/2020 |
2020-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 083, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Município de Constantina formalizar acordo judicial e dá outras providências. |
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2020-01-14 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Com relação aos banheiros públicos, sejam tomadas as seguintes providências: 1) BANHEIROS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS: 2) BANHEIROS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (Na Rodoviária Municipal): |
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2/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal, através do Conselho Municipal de Desportos realize melhorias na quadra de areia da Praça Getúlio Vargas. |
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3/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que seja solicitado ao DAER/RS a colocação de placas de sinalização próximo ao posto de coleta de leite da COOPAC, na RS 143. |
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2020-01-13 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Altera Ementa, redação dos artigos 2º e 6º, e revoga os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.297/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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