| materia |
4/2020 |
2020-07-06 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Com relação ao convênio entre município de Constantina e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para funcionamento da EMATER EM CONSTANTINA, informar: 1) Quais são as obrigações do município referente ao convênio; 2) Relacionar todas as despesas decorrentes deste convênio, referente a aluguel, valor repassado pelo município por servidor e todas as demais despesas mensais. |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-06 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1) Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito das despesas da SECRETARIA DE OBRAS e AGRICULTURA, nos meses de janeiro à julho de 2020, preenchendo os dados conforme quadro a seguir: |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2020 Senhor Presidente: A Vereadora SONIA CAMARA LIMA - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a mudança de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instalação da mesma na frente do Ginásio de Esportes Elzeário Fachim. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a colocação de lâmpada de iluminação pública em poste localizado na Travessa Dirceu Bertinato, em frente aos estabelecimentos comerciais de Livraria VF, Supermercado Perin e Eliane Modas. |
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| norma |
3893/2020 |
2020-07-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 02 DE JULHO DE 2020. Altera a redação dos incisos I e II do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
3894/2020 |
2020-07-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 02 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| sessao |
11 |
2020-07-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
56/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 02 DE JULHO DE 2020. Altera a redação dos incisos I e II do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 02 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3891/2020 |
2020-06-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3892/2020 |
2020-06-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder horas máquinas a produtores rurais visando a construção de chiqueirões e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
53/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder horas máquinas a produtores rurais visando a construção de chiqueirões e dá outras providências. |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação emergencial e temporária para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3887/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3888/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem móvel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3889/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a declarar bens inservíveis e imprestáveis, proceder a alienação, bem como fazer doações e dá outras providências. |
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| norma |
3890/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 90.516,00 (noventa mil e quinhentos e dezesseis reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| sessao |
9 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
51/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 90.516,00 (noventa mil e quinhentos e dezesseis reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 29 DE MAIO DE 2020. Inclui cargo no quadro dos Cargos em Comissão do Executivo Municipal, Lei Municipal nº 3.424, de 21 de Julho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
3885/2020 |
2020-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS e dá outras providências. |
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| norma |
3886/2020 |
2020-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 22 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 22 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
46/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS e dá outras providências. |
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| materia |
48/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem móvel e dá outras providências. |
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| materia |
49/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a declarar bens inservíveis e imprestáveis, proceder a alienação, bem como fazer doações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3884/2020 |
2020-05-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 06 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| sessao |
7 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 06 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3882/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3883/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2020 de 24 de abril de 2020. “Altera o art. 2º da Lei 3.856/2020 –Reposição Vereadores.” |
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| sessao |
6 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2020 de 24 de abril de 2020. “Altera o art. 2º da Lei 3.856/2020 –Reposição Vereadores.” |
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| materia |
44/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3879/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3880/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Implanta no Município de Constantina o Programa de Prevenção e Combate à Dengue, e dá outras providências. |
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| norma |
3881/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-06 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relação de pessoas ou empresas que doaram cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social em janeiro, fevereiro e março de 2020, especificando a quantidade de cestas básicas;
2) Aquisições de cestas básicas feitas pela Administração Municipal;
3) Relação das pessoas beneficiadas com a cesta básica;
4) Critérios utilizados para a distribuição das cestas básicas.
5) Que a contar do mês de abril, a cada final de mês, seja informada a Câmara Municipal de Constantina, através de relatório mensal, doações recebidas de cestas básicas, aquisições feitas pela administração e relação dos beneficiados. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie melhorias no trecho de estrada a partir do trevo de saída para o Município de Engenho Velho, extensão do Bairro das Comunicações, até Silo da Coopac. |
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| materia |
43/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Implanta no Município de Constantina o Programa de Prevenção e Combate à Dengue, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
42/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
410/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014. |
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| norma |
3877/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
3878/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040, substitutivo ll DE 26 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 844.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| sessao |
6 |
2020-03-27 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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