| norma |
3910/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Projeto de lei do Legislativo nº 08/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretários do Município de Constantina para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 14/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie: 1) A extensão da Ciclovia no percurso da rua Maria Ferronato, trecho compreendido entre a Rua Gabriel Paludo e o início da atual ciclovia. |
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16 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
68/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a declarar bens inservíveis e imprestáveis, proceder a alienação, bem como fazer doações e dá outras providências. |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Incentivo para Indústria localizada no município de Constantina, através de Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências. |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
71/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder horas máquinas a produtores rurais visando a construção de chiqueirões e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 13/2020 Senhor Presidente: O Vereador LIRIO RIGON da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao DAER/RS a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O DAER, PROVIDENCIE: 1) INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO POSTO COLINA, NA RS 500, KM 01, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RS. |
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| norma |
3906/2020 |
2020-09-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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2020-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 11/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS (PP), com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA URGENTEMENTE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FRANKLIN SILIPRANDI, ESQUINA COM A RUA NEREU RAMOS. O QUEBRA MOLAS DEVERÁ SER DO TIPO DE “BASE LARGA”, AO NÍVEL DO “MEIO FIO”, PARA QUE SIRVA TAMBÉM PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 12/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS (PP), com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE A PREFEITURA RECOLHA DIARIAMENTE À REDE BANCÁRIA, TODA E QUALQUER QUANTIA DE DINHEIRO RECEBIDA PELA TESOURARIA. |
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| norma |
3901/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3902/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| norma |
3903/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - SUBSTITUTIVO - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.900, de 11 de agosto de 2020. |
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| norma |
3904/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
3905/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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14 |
2020-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - SUBSTITUTIVO - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.900, de 11 de agosto de 2020. |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2020 MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei do Legislativo nº 06/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Constantina para a legislatura 2021-2024 e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei do Legislativo nº 07/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Constantina para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei do Legislativo nº 08/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretários do Município de Constantina para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-21 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1 – Que dia aconteceu o assalto na Prefeitura Municipal de Constantina?
2 – Qual o horário que aconteceu o assalto?
3 – Qual o valor ou bens que o (s) assaltante (s) levaram?
4 – Quem estava na prefeitura no momento do assalto?
5 – Se levaram dinheiro, onde estava o dinheiro roubado?
6 – Se estava no cofre, quem tinha a chave do cofre?
7 – Qual o procedimento tomado pela Administração Municipal logo após o assalto?
8 – Foi solicitado perito para tentar ajudar na elucidação do assalto?
9 – Do valor roubado, qual a origem deste dinheiro?
10 – Se existe câmeras de segurança instaladas no prédio da Prefeitura?
11 – Se a Administração Municipal procurou ver nas cercanias da Prefeitura se existem câmeras de segurança que possam ajudar na identificação do assaltante?
12 – Quantos eram os meliantes que praticaram o assalto? |
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| norma |
3900/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 26.393,63 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Cópia do contrato 93/2020, com a Empresa Pedro Pagliarini – CNPJ 09.185.766/0001-62;
2) Cópia do processo administrativo 65/2020;
3) Cópia dos documentos de dispensa de licitação 30/2020;
4) Informar recurso utilizado para pagamento, conforme empenho 4959; e
5) Cópia integral da pesquisa realizada. |
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13 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 26.393,63 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1) Que a Administração Municipal informe qual o motivo:
a) Que os contratos do ano de 2018 não estão publicados no site do Município (constantina.rs.gov.br);
2) Que não estão sendo publicados os contratos referente ao ano de 2020; |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie, no Bairro São Roque: 1) Continuidade do calçamento e melhorias das seguintes Ruas: João Gravi, Terezinha dos Santos Moreira, Oralino Danelli, Manoel Siqueira, Antonio Muneron, Ema Rossoni, João Bressan, Modesto Marcolan e São José. |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie: 1) Uma praça, com um parque infantil e uma área de lazer para o Bairro São Roque. |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie, no Bairro São Roque: 1) A conclusão do campo de futebol do Bairro São Roque. |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie:
1) A Iluminação da Ciclovia. |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 05/2020 de 24/07/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do Loteamento de Propriedade de Olvindo Cantele na cidade de Constantina.” |
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| norma |
3895/2020 |
2020-07-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3896/2020 |
2020-07-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 317.789,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| norma |
3897/2020 |
2020-07-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 23 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3898/2020 |
2020-07-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências. |
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| norma |
3899/2020 |
2020-07-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 05/2020 de 24/07/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do Loteamento de Propriedade de Olvindo Cantele na cidade de Constantina.” |
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| sessao |
12 |
2020-07-27 |
Ordinária |
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| materia |
60/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 23 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| materia |
58/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| materia |
59/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 317.789,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-06 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito da taxa de iluminação pública, desde a sua implantação no município de Constantina, preenchendo os dados conforme quadro a seguir: |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-06 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito do convenio do SAMU, com Governo Estadual, Federal e Hospital da AHCROS, preenchendo os dados conforme quadro a seguir: |
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