| norma |
3940/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. |
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| norma |
3941/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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| norma |
3942/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
3943/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar cedência de servidores municipais para o ano letivo de 2021, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3944/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a redação dos artigos 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
3945/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a redação do § 1º do art. 1º, acrescenta inciso III ao § 3º do art. 1º e altera o inciso II do art. 4º da Lei Municipal nº 3.297/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
3946/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-02-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar cedência de servidores municipais para o ano letivo de 2021, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a redação dos artigos 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a redação do § 1º do art. 1º, acrescenta inciso III ao § 3º do art. 1º e altera o inciso II do art. 4º da Lei Municipal nº 3.297/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.368, de 27 de janeiro de 2015. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Considerando o Convênio entre o Município de Constantina e a AHCROS referente ao SAMU relativo ao ano de 2020, seja requisitado para a AHCROS, os seguintes documentos: 1) Os balancetes mensais da receita e despesa de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, do referido convênio; 2) Relação mensal de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 da folha de pagamento com os colaboradores da SAMU. |
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| norma |
3937/2021 |
2021-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Altera o Art. 6º da Lei Municipal 3.542, de 25 de janeiro de 2017. |
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| norma |
3938/2021 |
2021-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3939/2021 |
2021-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021. “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA LEDIANE MARCOLAN” |
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| sessao |
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2021-01-25 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Altera o Art. 6º da Lei Municipal 3.542, de 25 de janeiro de 2017. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3934/2021 |
2021-01-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 001 DE 007 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
3935/2021 |
2021-01-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS e dá outras providências. |
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| norma |
3936/2021 |
2021-01-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 11 E JANEIRO DE 2021. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001 DE 007 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 11 E JANEIRO DE 2021. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 de 07.01.202 – DO LEGISLATIVO “Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.” |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, providencie a colocação de 3 a 4m³ de areia na quadra de vôlei de praia localizada na Praça Getúlio Vargas. |
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| norma |
3933/2021 |
2021-01-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 de 07.01.202 – DO LEGISLATIVO “Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.” |
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| sessao |
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2021-01-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3929/2020 |
2020-12-29 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.929, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXI ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências. |
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| norma |
3930/2020 |
2020-12-29 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.930, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2021. |
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| norma |
3931/2020 |
2020-12-29 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.931, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXII ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências. |
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| norma |
3932/2020 |
2020-12-29 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.932, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2020-12-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
89/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2021. |
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| materia |
90/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXII ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências. |
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| materia |
91/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 09/2020 de 17/11/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas da cidade de Constantina.” |
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| norma |
3922/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.922, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a redação dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
3923/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.923, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional De Saúde – AHCROS e dá outras providências. |
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| norma |
3924/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.924, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3925/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.925, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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