| materia |
31/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei Municipal nº 3.424/2015 que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor e aos Profissionais Liberais Autônomos regularmente inscritos na Fazenda Municipal com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresa e Empresas de Pequeno Porte do Município, atingidos pela pandemia causada pelo Covid-19, a auxiliar na manutenção das atividades e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDERVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a mudança de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instalação da mesma na frente do Ginásio de Esportes Elzeário Fachim. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a instalação de paradas de ônibus nas seguintes escolas: 1) Escola Santa Júlia; 2) Escola Amandio Araújo; 3) Escola Santa Terezinha. |
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| norma |
3958/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COREDE – RV, e dá outras providências. |
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| norma |
3959/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei Municipal nº 2.028/2004 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
3960/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o município de Constantina a firmar contrato com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC em virtude da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – covid-19. |
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| norma |
3961/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. |
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| norma |
3962/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.898/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 04/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA), PROVIDENCIE E PROMOVA: “CAMPANHA IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO”. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 05/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA “OBRAS PÚBLICAS”, COM AS ATUAIS SITUAÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO. |
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| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Secretaria de Assistência Social, providencie uma CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA com a doação recolhimento de alimentos para doação para famílias carentes. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei Municipal nº 2.028/2004 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o município de Constantina a firmar contrato com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC em virtude da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – covid-19. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.898/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 02/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“CAMPANHA DE TRANSFERÊNCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) A relação completa de veículos, ônibus, caminhões e máquinas de propriedade do município, devidamente separados por Secretaria e com seu respectivo código de identificação e demais dados, conforme tabela em anexo: |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa de todos os imóveis alugados pelo Município de Constantina, contendo: a) Nome do proprietário do imóvel alugado; b) Endereço do imóvel; c) Valor pago mensalmente de aluguel; d) Forma de reajuste do valor; e) Prazo de validade do contrato; e f) Que setor do Município funciona no imóvel alugado. 2) Informar se existe outros tipos de aluguel, que causam despesas para o município. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Município de Constantina a contratar, mediante licitação, serviços de máquina motoniveladora visando a recuperação e manutenção emergencial de estradas rurais do interior do Município e dá outras providências. |
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| norma |
3955/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
3956/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3957/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Município de Constantina a contratar, mediante licitação, serviços de máquina motoniveladora visando a recuperação e manutenção emergencial de estradas rurais do interior do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COREDE – RV, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder executivo envie para a Câmara: 1) A relação de horas extras prestadas pelos servidores vinculados a Secretaria de Obras do Município no período de 01/07/2020 a 31/12/20200. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Altera a Lei 3.933/2021 que Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.” |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do loteamento DE CARLI 1, na cidade de Constantina.” |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
3948/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3949/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| norma |
3950/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
3951/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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| norma |
3952/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 de 22/02/2021– DO LEGISLATIVO “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL PREDIAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. ” |
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| norma |
3953/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Altera a Lei 3.933/2021 que Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.” |
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| norma |
3954/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do loteamento DE CARLI 1, na cidade de Constantina.” |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 de 22/02/2021– DO LEGISLATIVO “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL PREDIAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. ” |
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| norma |
3947/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera dispositivos do art. 228 e seu parágrafo da Lei Municipal nº 3.030 de 30 de setembro de 2014, Código Tributário do Município. |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera dispositivos do art. 228 e seu parágrafo da Lei Municipal nº 3.030 de 30 de setembro de 2014, Código Tributário do Município. |
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