| norma |
3992/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3993/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 24.043,21 (vinte e quatro mil, quarenta e três reais e vinte e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA. |
1 |
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| norma |
3994/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 38.487,51 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA. |
1 |
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| norma |
3995/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos. |
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| norma |
3996/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
15 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
60/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 38.487,51 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
3990/2021 |
2021-09-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 07/2021 de 30/07/2021 – DO LEGISLATIVO “Altera o Código Tributário Municipal – art. 228, da Lei nº 3.330/2014, para adequar o índice de correção da Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências” |
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| norma |
3991/2021 |
2021-09-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, ENTREGUE ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, EM SESSÃO SOLENE, DURANTE A SEMANA FARROUPILHA. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 24.043,21 (vinte e quatro mil, quarenta e três reais e vinte e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação de Proteção aos Animais de Constantina - APAC e aponta recursos. |
1 |
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| norma |
3989/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para atividades cotidianas e em virtude da Pandemia da COVID-19. |
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| sessao |
5 |
2021-08-30 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
56/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para atividades cotidianas e em virtude da Pandemia da COVID-19. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 14/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores gastos com lonas por ocasião da chuva de pedras ocorrida no mês de junho de 2021, no município de Constantina – RS; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os nomes dos beneficiários que receberam lona, por ocasião da chuva de pedras ocorrida no mês de junho de 2021, no município de Constantina – RS; |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 15/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores gastos com serviços de máquina para a agricultura (pocilgas e aviários), no município de Constantina – RS, no ano de 2021; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os nomes dos beneficiários com serviços de máquina para a agricultura (pocilgas e aviários), constando horas máquinas por produtor, individualizada por equipamento, no ano de 2021. 3) Relatório completo e pormenorizado, constando as horas-extras pagas paras os servidores do município de Constantina – RS, da secretaria de obras no ano de 2021. 4) Relatório completo e pormenorizado, constando as horas com trator acoplado com rastel e pé-de-pato e o respectivo beneficiário, no ano de 2021. |
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| norma |
3985/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
3986/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 17.421,12 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos). |
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| norma |
3987/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por previsão de excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.071.211,79 (um milhão, setenta e um mil, duzentos e onze reais e setenta e nove centavos), e crédito especial por superavit financeiro no valor de R$ 9.346,40 (nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), inclui na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| sessao |
14 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, ENTREGUE ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, EM SESSÃO SOLENE, DURANTE A SEMANA FARROUPILHA. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 17.421,12 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos). |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por previsão de excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.071.211,79 (um milhão, setenta e um mil, duzentos e onze reais e setenta e nove centavos), e crédito especial por superavit financeiro no valor de R$ 9.346,40 (nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), inclui na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 13/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores realizados atualizados até o mês de julho de 2021, das receitas previstas na LOA 2021, com percentual comparativo entre valor orçado e valor realizado, conforme planilha em anexo; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores realizados atualizados até o mês de julho de 2021, das despesas previstas na LOA 2021, com percentual comparativo entre valor orçado e valor realizado, conforme planilha em anexo; |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 16/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Constantina, na esquina da Avenida João Mafessoni, com a Avenida Amândio Araujo, e que realize a manutenção e limpeza periódica do mesmo; 2) Que naquele local não seja mais depositado entulhos, resíduos, galhos e folhas de árvores, ou quaisquer objetos que degradem o aspecto de limpeza e organização do terreno por parte do poder público; 3) A instalação de placas de advertência com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS – SUJEITO A MULTA” naquele local, para agir de forma preventiva e inibir ações particulares de degradação do terreno – conforme Lei Municipal 3.330/2014, artigo 125. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2021 MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
3984/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.080.558,19 (um milhão, oitenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| sessao |
13 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 07/2021 de 30/07/2021 – DO LEGISLATIVO “Altera o Código Tributário Municipal – art. 228, da Lei nº 3.330/2014, para adequar o índice de correção da Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências” |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo ao Programa Juro Zero, requer: 1) Relação com todos os beneficiários do programa. 2) Valores gastos até o momento;
3) Previsão de desembolso pelo Município até o final do programa. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 13/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA SEGUINTE RUA:
1) DIVINO MAFESSONI, no trecho compreendido entre a Rua Jacob Giacomini e a Rua Francisco Anzileiro. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 14/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada do partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e aprove a seguinte INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal conclua o projeto iniciado no governo passado sobre Iluminação com lâmpadas de Led e construção de rede de iluminação no Bairro das comunicações. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 15/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE O PROJETO E A PLANILHA DE CUSTOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 7-E RUA ORALINO DANELLI DO BAIRRO SÃO ROQUE: |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021 Insere o Art. 80-A a Lei Orgânica Municipal para instituir o Programa de Metas da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 de 12/07/2021 – DO LEGISLATIVO Instituí a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.080.558,19 (um milhão, oitenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| norma |
3980/2021 |
2021-07-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3981/2021 |
2021-07-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Município de Constantina a repassar valores à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda. |
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| norma |
3982/2021 |
2021-07-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Município de Constantina a repassar valores à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda. |
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| norma |
3983/2021 |
2021-07-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 23 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária e por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para atendimento ao Programa de Atenção Básica à Saúde - ESF. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-26 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa de todas as pessoas que foram imunizadas no Programa Nacional de Imunizações do COVID-19, contendo: a) Número de doses aplicadas; b) Nome da pessoa;
c) CPF;d) Endereço constante do cadastro;e) Data da imunização.f) Lote e laboratório do imunizante;g) Critério utilizado para a aplicação do imunizante, classificando por idade, comorbidades, Grupo prioritário etc.; |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Município de Constantina a repassar valores à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda. |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 23 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária e por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para atendimento ao Programa de Atenção Básica à Saúde - ESF. |
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| sessao |
12 |
2021-07-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
46/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 15 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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