| norma |
4030/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 12/2021 de 27/12/2021 – DO LEGISLATIVO Altera o art. 23, que trata do quadro dos cargos em comissão e o inciso II do art. 25, da Lei 2.940/2011. |
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| norma |
4031/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI 11/2021 – DO LEGISLATIVO Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Municipal n. 2.986, de 21 de outubro de 2011. |
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| sessao |
7 |
2021-12-27 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
91/2021 |
2021-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA. |
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| norma |
4021/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
Institui uniformes escolares de uso obrigatório na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
4022/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a redação dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 13, acrescenta § 6º ao artigo 13, altera redação dos incisos III e IV do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.791 de 26 de março de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
4023/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4024/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao GAPC – Grupo de Apoio a Polícia Civil do Município de Constantina – RS. |
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| norma |
4025/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONDESC do Município de Constantina – RS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 “ACATA O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2021” |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 33/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1. Auxilie a comunidade da Linha guardinha com o pagamento dos valores relativos a arbitragem no campeonato da LIA. |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-20 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 22/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. Uma análise da possibilidade legal de destinar-se para uso uma Câmara Frigorífica móvel de propriedade do Município de Constantina para um empreendimento particular da Agroindústria municipal. |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-20 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 23/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1. Uma relação completa contendo as empresas ativas e estabelecidas em Constantina pela sua classificação de risco (baixo, médio e alto), conforme Resoluções do COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – CGSIM. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 32/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1. Amplo debate com os servidores ativos, inativos e pensionistas, a respeito da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, levando em consideração falta de reposição ocorrida em 2021. 2. Envio de Projeto de Lei da supracitada revisão para apreciação na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Constantina de janeiro de 2022. |
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| sessao |
22 |
2021-12-20 |
Ordinária |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao GAPC – Grupo de Apoio a Polícia Civil do Município de Constantina – RS. |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONDESC do Município de Constantina – RS. |
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| materia |
90/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e aponta recursos. |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4014/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera atribuições do cargo efetivo de Fiscal Tributário constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.424 de 21 de julho de 2015. |
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| norma |
4015/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 1.791 de 26 de março de 2002, alterada pela Lei Municipal 3.614 de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
4016/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público de 01 Médico para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
4017/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), e aponta recursos. |
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| norma |
4018/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e aponta recursos. |
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| norma |
4019/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 10/2020 de 04/12/2020 – DO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.” |
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| norma |
4020/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 de 12/07/2021 – DO LEGISLATIVO Instituí a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 30/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUCIA, EM ESPECIAL AOS BRINQUEDOS E A CADEMIA QUE ESTA EM ESTADO PRECARIOS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 31/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DOS LOCAIS DANIFICADOS DA CICLOVIA NA ERS 500 , OBSERVANDO OS SEGUINTES ITENS. 1º RECUPERAÇÃO DO PAVER E DO MEIO FIO DANIFICADO. 2º CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO ONDE ABRIGA ENTRADA DE VEICULO. 3º LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUA EM TODO O PERIMETRO. 4º PROVIDENCIE UM BAREIRA VETAL NO LOCAIS ATINGIDOS PELA EROSÃO. |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a redação dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 13, acrescenta § 6º ao artigo 13, altera redação dos incisos III e IV do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.791 de 26 de março de 2002 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021. “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA AUGSTO ZANELLA e MATHIAS POLAQUINI” |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 29/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) Uma legislação que definha a largura das estradas do interior, após um estudo técnico. |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público de 01 Médico para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), e aponta recursos. |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e aponta recursos. |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2022. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 21/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Demonstrativo da arrecadação anual relativas aos exercícios 2019, 2020 e 2021 das taxas descritas no art. 76, da Lei Municipal 3.330 – Código Tributário. 2) Demonstrativo da arrecadação anual relativas aos exercícios 2019, 2020 e 2021 das taxas descritas no art. 92, da Lei Municipal 3.330 – Código Tributário. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 27/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada da Social Democracia Brasileira (PSDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A iluminação (baixa) na praça Getúlio Vargas.
2) Instalação de Câmeras de Segurança na Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 28/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada da Social Democracia Brasileira (PSDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) O asfaltamento das ruas do distrito industrial. |
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| norma |
1/2021 |
2021-11-23 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2021 – 27.09.2021 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, cria a função de Corregedor, estabelece procedimentos internos para investigação de infrações, e dá outras providências. |
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| norma |
4011/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n° 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências. |
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| norma |
4012/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, na forma de subvenção social, à Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS e aponta recursos. |
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| norma |
4013/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por suplementação, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e aponta recursos. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 20/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: a. Fluxograma organizacional do Poder Executivo de Constantina, conforme exemplo abaixo: |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 26/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A atualização/lançamento dos contratos do ano de 2021 no sito eletrônico do Município. 2) Atualização e adequação do site da prefeitura, na aba “obras públicas”, com as atuais situações das obras em andamento. |
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2021-11-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
54/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
Institui uniformes escolares de uso obrigatório na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, na forma de subvenção social, à Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS e aponta recursos. |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por suplementação, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e aponta recursos. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 1.791 de 26 de março de 2002, alterada pela Lei Municipal 3.614 de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
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