| materia |
38/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.150,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REIS) PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.911,32 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - FINISA -, INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. |
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| norma |
4058/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 09 DE MARÇO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4059/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.750,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O PROGRAMA MELHORES AMIGOS, INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4060/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 18 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| norma |
4061/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 05/2022 de 15/02/2022 – DO LEGISLATIVO “Denomina Villa Faé, localizada na RS 143, Km 3,5, nº 2035, sentido Constantina a Liberato Salzano, no lado direito da Rodovia.” |
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| norma |
4062/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI 06/2022 – DO LEGISLATIVO Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2022 O Vereador Angelo Guaresi, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Constantina a a seguinte proposição :Requerimento de Pedido de Informação ao Executivo EMENTA
Solicita informações sobre os setores empresariais que sofreram maior crescimento de endividamento perante o Município de Constantina durante a vigência das restrições de funcionamento impostas pelo COVID-19. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE NAS ACADEMIAS POPULARES A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS COM QR CODES, COM O OBJETIVO DE OFERECER VÍDEOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A MANEIRA CORRETA E SEGURA DE EXECUTAR EXERCÍCIOS NOS APARELHOS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 04/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA UM PROJETO DE SINALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RUA MARIA FERRONATO ENTRONCAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO E GABRIEL PALUDO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 07/2022 – DO LEGISLATIVO Altera a Lei Municipal nº 3.832, de 30 de dezembro de 2019, para conferir o benefício tributário à empreendimentos que possuem posse indireta do imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 08/2022 – DO LEGISLATIVO Proíbe a criação de dias municipais comemorativos quando houver data alusiva em âmbito estadual ou nacional. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 09/2022 – DO LEGISLATIVO Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 18 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
25/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA O PROGRAMA AVANÇAR EM SAÚDE, INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PROÍBE O PLANTIO E PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DA ESPÉCIE “SPATHODEA CAMPANULATA”, FICANDO OBRIGATÓRIO O CORTE E SUPRESSÃO DAS EXISTENTES. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 09 DE MARÇO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
INSTITUI O “PROGRAMA AGRO+ CONSTANTINA I” PARA O INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DE CONSTANTINA EM INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.750,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O PROGRAMA MELHORES AMIGOS, INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
INSTITUI O “PROGRAMA AGRO+ CONSTANTINA II” PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA NA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA – PMC DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, AUTORIZA PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4054/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 02 DE MARÇO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4055/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Autoriza o Município de Constantina a repassar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda através do CMDICA. |
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| norma |
4056/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI 01/2022 de 03 de janeiro de 2022 Altera a Lei Municipal nº 2.929, de 20 de maio de 2011, para determinar que sejam apresentadas certidões emitidas pelo Poder Judiciário para a comprovação dos requisitos determinados na Lei e estende o rol de vedações para a nomeação em cargo comissionado no Município de Constantina. |
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| norma |
4057/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2022 MOÇÃO DE APOIO PAUTA DE REINVINDICAÇÕES DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DE SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS FRENTE AS PERDAS PROVOCADAS PELA SEVERA ESTIAGEM QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO. |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
23/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 02 DE MARÇO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Autoriza o Município de Constantina a repassar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda através do CMDICA. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2022 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a instalação: 1) Lixeiras na lateral da ciclovia; 2) Bancos para as pessoas descansarem; 3) Um ponto de água na ciclovia. |
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| norma |
4052/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
SUBSTITUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4053/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. |
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| sessao |
2 |
2022-02-18 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 05/2022 de 15/02/2022 – DO LEGISLATIVO “Denomina Villa Faé, localizada na RS 143, Km 3,5, nº 2035, sentido Constantina a Liberato Salzano, no lado direito da Rodovia.” |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 06/2022 – DO LEGISLATIVO Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
SUBSTITUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
4042/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais de Constantina. |
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| norma |
4043/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações do quadro do Magistério; altera o artigo 24, caput, para implementar 1/3 de hora-atividade; e o artigo 32 para definir o novo padrão referencial da Lei Municipal nº 2.028 de 02 de abril de 2004. |
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| norma |
4044/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2022 de 24 de janeiro de 2022. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” |
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| norma |
4045/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar cedência de servidores municipais para o ano letivo de 2022, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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| norma |
4046/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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| norma |
4047/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE. |
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| norma |
4048/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). |
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