| materia |
64/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, PARA OPERAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PERFURADO. |
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| norma |
4097/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPORCIONAR ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| norma |
4098/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4099/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI 10/2022 – DO LEGISLATIVO Altera a Lei Municipal nº 1.225, de 11 de novembro de 1991 (Código de Posturas), para regulamentar a forma de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação. |
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| norma |
4100/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI 11/2022 – DO LEGISLATIVO Institui no Município de Constantina a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito. |
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| norma |
4101/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI 13/2022 – 20 de maio de 2022 - Institui o Programa “Banco de Alimentos” do Município de Constantina. |
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| sessao |
10 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LINDOMAR DURANTI com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo providencie: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 3. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022, DESCREVER A QUILOMETRAGEM MENSAL: 4. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS, GASTO COM COMBUSTÍVEL EM LITROS, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 14/2022 de 21/06/2022 Dispõe sobre o “Programa de Wi-Fi Livre CONSTANTINA” - Sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em espaços de uso coletivos e prédios públicos, no município de CONSTANTINA. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 15/2022 de 21/06/2022 Dispõe sobre a utilização de imóveis público e privado para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados na área central do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4096/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 27 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| sessao |
5 |
2022-06-21 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA com assento na Bancada do PDT, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo providencie: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM COMBUSTIVEIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021: 1.1) a quantidade em litros (DIESEL E GASOLINA)? 1.2) O valor por litro (DIESEL E GASOLINA)? 1.3) O valor total em R$? 1.4) Demonstrativo mensal por Secretaria, onde conste o valor gasto e a quantidade de litros.
2. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM COMBUSTIVEIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2.1) a quantidade em litros (DIESEL E GASOLINA)? 2.2) O valor por litro (DIESEL E GASOLINA)? 2.3) O valor total em R$? 2.4) Demonstrativo mensal por Secretaria, onde conste o valor gasto e a quantidade de litros. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 18/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA A ESCOLHA DAS SOBERANAS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NAS ATIVIDADES OFICIAIS. |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPORCIONAR ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| norma |
4092/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 04 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CONIGEPU JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL PARA AQUISIÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM. |
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| norma |
4093/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 27 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.488,27 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4094/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.530,59 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4095/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 14/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) CONTAINERS (DEPÓSITO DE LIXO) JUNTO AO BAIRRO SÃO ROQUE. E PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA SEPARAÇÃO DO LIXO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 15/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE. |
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| sessao |
9 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 13/2022 – 20 de maio de 2022 - Institui o Programa “Banco de Alimentos” do Município de Constantina. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 27 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.488,27 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 27 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.530,59 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUA UM BANHEIRO NA PARTE INTERNA DO QUIOSQUE MUNICIPAL |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 13/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE. |
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| norma |
4088/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4089/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 18 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MÉDICO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
4090/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 18 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4091/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 18 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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| sessao |
8 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 02/2022 de 20 de maio de 2022. “Altera o inciso II do Art. 17 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Constantina” |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 04 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CONIGEPU JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL PARA AQUISIÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 18 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MÉDICO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 18 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 18 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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| sessao |
7 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE, NA SECRETARIA DE SAÚDE:
1) UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, PSCICOLÓGICO, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA, ENTRE OUTROS.
2) CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID19 E A SOBRECARGA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM RELAÇÃO A DENGUE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISISONAIS.
3) UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, PARA A SAÚDE MENTAL DOS DIVERSOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. |
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| norma |
4085/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4086/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.441,21 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
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| norma |
4087/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-05-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ANTONIO SILIPRANDI, NO BAIRRO SÃO ROQUE, PRÓXIMO AO ANTIGO SALÃO DO ALCIDINO MOREIRA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 12/2022 de 29/04/20222 Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais e dá outras providências. |
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