| materia |
27/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 27/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA ENTRE A RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA E RUA FRANKLIN SILIPRANDI (ESQUINA BANRISUL). |
1 |
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| norma |
4125/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.674,76 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO ANOS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4126/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4127/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4128/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 092, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.890,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4129/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.904,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4130/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4131/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.927,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4132/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. |
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| norma |
4133/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
4134/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.663.654.13 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4135/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.699,96 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| sessao |
18 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 25/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTA, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal e ao Presidente da Câmara de Vereadores a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIEM:
1) A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA SUBVENÇÃO PARA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER. |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.927,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4122/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4123/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 087, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 199 DA LEI MUNICIPAL N° 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| norma |
4124/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| sessao |
17 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.674,76 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO ANOS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 092, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.890,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.904,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 23/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA NO MUNICÍPIO, AÇÕES E CAMPANHAS QUE AUXILIEM A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA.
A) QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, AÇÕES EM PROL DA VIDA ANIMAL, ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DOS ANIMAIS (04/10):
• CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA A APAC;
• AÇÕES PARA DOAÇÕES DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PETS;
• FEIRAS DE ADOÇÃO;
• CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO;
• CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO AS ESCOLAS.
B) QUE O PODER PÚBLICO DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA COLABORAR COM A APAC, PRINCIPALMENTE NA FISCALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
C) QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA IMPOR MULTA AOS INFRATORES (LEI FEDERAL 14.064):
• REVERTENDO O VALOR PARA A APAC, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO À VÍTIMA (DESPESAS).
D) QUE SEJA IMPLEMENTADO O CENSO ANIMAL, PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, E O CADASTRAMENTO DESTE ANIMAIS PARA O CONTROLE POPULACIONAL. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 24/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE JUNTO A ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA AGROPECUÁRIA, LOCALIZADA NA LINHA BARRA CURTA ALTA, UMA CRECHE PARA PESSOAS IDOSAS. |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.663.654.13 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.699,96 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
87/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 087, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 199 DA LEI MUNICIPAL N° 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. |
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| norma |
4121/2022 |
2022-10-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. |
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| sessao |
10 |
2022-10-03 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4120/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.791 DE 26 DE MARÇO DE 2002. |
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| sessao |
16 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.791 DE 26 DE MARÇO DE 2002. |
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| sessao |
15 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
4119/2022 |
2022-09-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI 17/2022 do Legislativo de 04/08/2022
Altera a Lei nº 3.330, de 30 de setembro de 2014, que "estabelece o novo Código Tributário Municipal consolida legislação tributária e dá outras providências”, para excluir as taxas de expediente no município de Constantina, à exceção da taxa por inscrição em concurso público ou processo seletivo. |
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| norma |
4115/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4116/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
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| norma |
4117/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA. |
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| norma |
4118/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2022 SENHOR PRESIDENTE:
O vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores, as seguintes informações:
1) Relatório completo e pormenorizado, referente as despesas com a viagem para Gramado, para participação do 32° Congresso COSEMS em Gramado - RS do dia 28/06/2022 a 30/06/2022, dos servidores da Secretaria da Saúde, com o seguinte detalhamento:
a. Gastos com hospedagem
b. Gasto com o transporte
c. Gasto com diárias/ressarcimento das despesas.
d. Quantidade de servidores
e. Relatório das Atividades desenvolvidas.
2) Relatório completo e pormenorizado, referente as despesas com a viagem para Gramado, nos dias 19 a 21 de julho de 2022 dos servidores da Secretaria da Educação, com o seguinte detalhamento:
a. Gastos com hospedagem
b. Gasto com o transporte
c. Gasto com diárias/ressarcimento das despesas.
d. Quantidade de servidores
e. Relatório das Atividades desenvolvidas. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12/2022
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores, as seguintes informações:
1) Relatório completo e pormenorizado, referente a distribuição das cestas básicas relativas a estiagem de 2021/2022
a. Valores total recebido;
b. Relação dos beneficiários;
c. Critérios utilizados para definir os beneficiários. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|