| norma |
4146/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.441,68 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
4147/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS). |
1 |
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| norma |
4148/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). |
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| sessao |
13 |
2022-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.441,68 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
109/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
4142/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 102, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.070 DE 05 DE ABRIL DE 2022. |
1 |
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| norma |
4143/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| norma |
4144/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 105, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| sessao |
22 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 38/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL ACOLOCAÇÃO DE VENTILADORES/CIRCULADORES DE AR (IGUAIS AOS DO CTG) NO GINÁSIO DE ESPORTES ELIZIÁRIO FACHIN. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 105, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4141/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22/2022 de 05 de dezembro de 2022. Altera a Lei 3832/2019 que Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município de Constantina – PRODESC e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22/2022 de 05 de dezembro de 2022. Altera a Lei 3832/2019 que Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município de Constantina – PRODESC e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 37/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1. A notificação da empresa responsável para que realize o imediato conserto do asfalto da Rua Jonas Francisco Farezin, e demais ruas que possuem avarias, pavimentadas pelo contrato nº 022/2022, de 14 de março de 2022. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 102, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.070 DE 05 DE ABRIL DE 2022. |
1 |
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| norma |
4139/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2023. |
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| norma |
4140/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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| sessao |
21 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
4136/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 099, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. |
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| norma |
4137/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4138/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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| sessao |
11 |
2022-11-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
97/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2023. |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 099, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| sessao |
20 |
2022-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
36/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 36/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA DANIEL APÓSTOLO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 33/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) Cedência de um estagiário para a Delegacia de Polícia de Constantina. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 34/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) O envio de ofício solicitando para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul a designação de servidores para desempenharem suas atividades na Delegacia de Polícia de Constantina – RS. 2) Ainda, promover uma agenda conjunta entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo junto a SSP/RS para tratar da designação de servidores para atuarem na Delegacia de Polícia de Constantina – RS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 35/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL A MARCAÇÃO DOS LOCAIS E COLOCAÇÃO DE DUAS FOTOS DE PONTOS TURÍSTICOS E DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE CONSTANTINA/RS NO GOOGLE MAPS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2022 11.11.2022 CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2022 11.11.2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, COMPOSTAGEFITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2022 10.11.2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Conservação de Recursos Hídricos e Institui Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2022 Institui boas práticas de transparência em contratações públicas. |
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| norma |
2/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2022 “Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.” A Câmara Municipal de Constantina, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame). |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 28/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A ALIENAÇÃO DOS BENS QUE ESTÃO OCIOSOS NO PARQUE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 29/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A criação no município de Constantina de um Ecoponto, administrado pelo poder público ou por empresa privada, escolhida através de chamamento público, que receba da população em geral, o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais e aparelhos eletroeletrônicos; |
1 |
extracted
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| materia |
30/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 30/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A digitalização e publicação nos sites oficias do Município o Código de Posturas de Constantina (Lei Municipal nº 1225/91); |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 31/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A criação das devidas Leis Complementares que atualmente se encontram como Leis Ordinárias em nosso ordenamento jurídico. |
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| sessao |
19 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 26/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS NO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SÃO MARCOS. |
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