| norma |
4174/2023 |
2023-02-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2022 11.11.2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, COMPOSTAGEFITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.715,78 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.129,00 (TRINTA MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 33 E 35 DA LEI MUNICIPAL 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
4166/2023 |
2023-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI 12/2022 de 29/04/20222 Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4152/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4153/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE VISITADOR DO PIM – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4154/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REALIZAR A VENDA SUBSIDIADA DE UM LOTE LOCALIZADO JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI PARTE I. |
1 |
extracted
|
| norma |
4155/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4156/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4157/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4158/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4159/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.961,83 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4160/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4161/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4162/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.044.530,64 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4163/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.519,04 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4164/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 864.381,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4165/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2023 de 17 de janeiro de 2023. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2023 de 17 de janeiro de 2023. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO 01/2023: Que depois de consultado o plenário, aprovado e com a assinatura de todos os vereadores, seja enviado para o Governo Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal. “MOÇÃO DE APOIO ÀS INSTUIÇÕES JURÍDICAS, O RESPEITO A LEI E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-01-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.961,83 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.044.530,64 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.519,04 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 864.381,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REALIZAR A VENDA SUBSIDIADA DE UM LOTE LOCALIZADO JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI PARTE I. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE VISITADOR DO PIM – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4150/2023 |
2023-01-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4151/2023 |
2023-01-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação pormenorizado dos valores arrecadados referente ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA nos seguintes: a) Relatório de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021; b) Relatório de 01 de janeiros de 2022 até 31 de dezembro de 2022; |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: A notificação da empresa responsável para que realize o imediato conserto dos bueiros
e sarjetas nas ruas Jonas Francisco Farezin, Severo Suzano, Magno Cezar Cenci, Santo de Marini e Maria Ferronato do Bairro Bela Vista e demais ruas que possuem avarias identificadas após o processo de pavimentação asfáltica descrita no contrato 22/2022, de 14 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2023
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na
Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após
tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder
Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relação pormenorizado das infrações de trânsitos aplicadas que tiveram
recurso destinado ao município de Constantina no período de 01 de janeiro de
2021 dezembro de 2022 contendo os seguintes dados:
a) Artigo de enquadramento para a aplicação da infração.
b) Data da infração.
c) Valor da Infração.
d) Número do Auto de Infração.
e) Placa do Veículo.
f) Local da Infração. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 02/2023
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do
PROGRESSISTAS, com o apoio dos demais vereadores, nos
termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de
Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do
Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA MELHORIAS NA
PAVIMENTAÇÃO DAS “VIAS INTERNAS” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL,
ESPECIALMENTE NA VIA PRINCIPAL, QUE VAI DO PORTÃO ATÉ OS FUNDOS DO
MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2023
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na
Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após
tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder
Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relatório pormenorizado da obra de iluminação da ciclovia localizada as
margens da ERS 500 neste município, contendo os seguintes dados.
a) Cópia do projeto.
b) Valor gastos com material.
c) Valor gastos com mão de obra. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL MÉDICO BOLSISTA LOTADO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARTICIPANTE DO PROGRAMA FEDERAL MÉDICOS PELO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4149/2023 |
2023-01-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2022 Institui boas práticas de transparência em contratações públicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4145/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|