| materia |
56/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.427.236,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 02 DE MAIO DE 2023.
INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4198/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 001022-0200/18-9, CONTAS DE GESTÃO, DELIBERADO PELO TCE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4199/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. |
1 |
extracted
|
| norma |
4200/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4201/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4202/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.083,48 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4203/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2023 MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL – 363/2023 EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. A Câmara Municipal de Constantina, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio a pauta motivo de Projeto de Lei Federal – 363/2023 em tramitação no Senado Federal, que visa instituir o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. E-mail: protocolo@senado.leg.br E-mail: redelegislativa@camara.leg.br |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2023
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Documentação que comprove a regularidade da aferição de tacógrafo da frota de veículos municipal, e daqueles destinado por órgão do estado e da união.
2) Documentação que comprove a contratação de seguro da frota dos veículos de propriedade do município de Constantina, e daqueles destinado por órgão do estado e da união e de seguro de passageiros para aqueles que desenvolvem transporte escolar e transporte de pessoas e pacientes do período de janeiro de 2022 a abril de 2023.
3) Documentação que comprove a regularidade da frota quanto os termos dispostos no artigo 101 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que dispõe sobre os veículos com características especiais.
4) Documentação que comprove que os veículos e condutores de veículos estejam atendendo os termos dispostos no 136, 137 e 138 do Código de Trânsito Brasileiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2023
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relatório descritivo sobre o protocolo 964 de 28 de agosto de 2022, que dispõe sobre a adesão dos moradores da Rua Mario Eduardo Giacomini ao programa de pavimentação participativa instituído pela Lei 3330 de 30 de setembro de 2014, contendo as seguintes informações:
a) Se o protocolo foi deferido.
b) Se deferido informar o estágio do estudo de Viabilidade.
c) Se indeferido, justificar o motivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 13/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A RETOMADA DA ÁREA QUE FOI CEDIDA PARA A CORSAN AO LADO DA ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, INCLUSIVE COM A RETIRADA DA CAIXA D’AGUA VISTO QUE A MESMA FOI CONSIDERADA INSERVIVEL PELA PRÓRPIA CORSAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 14/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO providencie melhorias juntos aos bairros de nossa cidade, como Iluminação Pública, calçamentos , passeios, recolhimento de entulhos , retirada das ervas daninhas etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 15/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO providencie: 1) Contratação de vigilantes e, na medida do possível avalie a instalação de detectores de metais em nossas escolas municipais; 2) Ofereça palestras, treinamentos e cursos com especialistas na área da segurança pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 16/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO providencie melhorias junto a nossa capela mortuária, pois está ocorrendo infiltrações e também as calhas estão entupidas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 001022-0200/18-9, CONTAS DE GESTÃO, DELIBERADO PELO TCE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.083,48 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 3.229, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.308, DE 22 DE JULHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
4194/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4195/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.752,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4196/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
4197/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PARA A APAE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2023 de 04.04.2023 CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPlO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PARA A APAE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-03-29 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 01/2023 de 07 de março de 2023. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4184/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.631 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
4185/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4186/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.430,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4187/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4188/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4189/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.137,74 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4190/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4191/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4192/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015 REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLA E MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4193/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS, TEMPORÁRIA E GRATUITA, PARA A EMPRESA FÁBRICA DE CARROCERIAS ESTRADEIRO LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015 REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLA E MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS, TEMPORÁRIA E GRATUITA, PARA A EMPRESA FÁBRICA DE CARROCERIAS ESTRADEIRO LTDA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|