| materia |
71/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 071, DE 06 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
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| norma |
4222/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 04/2023 de 26/06/2023 Institui a obrigatoriedade de estudo de impacto financeiro de longo prazo como condição para a realização de concursos públicos no Município de Constantina, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 18/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicitam que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1. A construção de uma parada de ônibus no bairro Taquaruçu, na rua Rosa Cezarotto, no cruzamento com a rua Ida Siliprandi. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 19/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:
Providencie a construção do passeio público no entorno da área verde localizada no bairro Santa Lucia, esquina formada pela rua Monteiro Lobato e Bento Rodrigues de Almeida (ao lado da Escola Municipal De Educação Infantil Primeiros Passos -EMEI). |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 20/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: Manutenção na pavimentação efetuada por pedra irregular (calçamento) no bairro Sartori, nos locais onde ouve o deslocamento ou afundamento dos paralelepípedos ocasionando buracos na rua pública. |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA. |
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| sessao |
10 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 02/2023 de 13 de junho de 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA A ACISAC” |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, REORGANIZA O PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 02/2023 de 13 de junho de 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA A ACISAC” |
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| norma |
4220/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4221/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 12 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 46.580,00 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 03/2023 de 12.06.2023
Altera e acrescenta artigos, incisos e alíneas visando facilitar a vida do contribuinte e do empreendedor do Município de Constantina, todos da Lei Municipal nº 1.225, de 11 de novembro de 1991, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-12 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. Considerando 1) a liberação pela defesa Civil das Cestas Básicas relativas a estiagem; 2) Considerando a definição dos agricultores que serão contemplados atendendo aos critérios definidos pelo programa, requer seja apresentado para o Poder Legislativo o comprovante de entrega das referidas cestas ou, caso não tenha sido entregue, seja apresentada uma justificativa plausível. 2. Em relação a reforma do Centro Cultural, requer seja apresentado um relatório do andamento das obras e a previsão de entrega do mesmo para a comunidade. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 12 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 46.580,00 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. |
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| sessao |
9 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4215/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS. |
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| norma |
4216/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4217/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4218/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4219/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| sessao |
8 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-19 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2023 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI, ADEMAR F. DA FONTURA, e EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PP, PDT e PT, assim respectivamente, nos termos regimentais, solicitam que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. Apresentação de prestação de contas do FUNDEB, com dados oficiais, dos recursos constitucionalmente obrigatórios (repasses do FUNDEB e 25% de recursos próprios), detalhados em planilha, balancetes e extratos que comprovam a gestão dos recursos com gastos na educação e na valorização profissional.
1. Apresentação de prestação de contas do FUNDEB, com dados oficiais, dos recursos constitucionalmente obrigatórios (repasses do FUNDEB e 25% de recursos próprios), detalhados em planilha, balancetes e extratos que comprovam a gestão dos recursos com gastos na educação e na valorização profissional. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2023
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:
Providencie a regulamentação do estacionamento no entorno das instalações da Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde AHCROS, em especifico nas ruas Nereu ramos e Bento Rodrigues de Almeida, disponibilizando aos usuário a correta sinalização horizonta e vertical atendendo os dispostos da Lei 9.503 - Código brasileiro de Transito, lei 10.098/00, que garante 2% das vagas de estacionamentos sejam destinadas as pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e a Lei 10741/03 que garante 5% a idosos, e também atender os anseios dos demais usuário, funcionário e carros oficiais que circulam periodicamente por aqueles locais. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
4204/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2023. |
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| norma |
4205/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA PROPORCIONAR TRANSPORTE A TRABALHADORES. |
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| norma |
4206/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA |
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| norma |
4207/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4208/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 02 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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| norma |
4209/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4210/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4211/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.427.236,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4212/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE. |
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| norma |
4213/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 02 DE MAIO DE 2023.
INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO. |
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| norma |
4214/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2023 de 04.04.2023 CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPlO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA PROPORCIONAR TRANSPORTE A TRABALHADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 02 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 02 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
1 |
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