| materia |
79/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4114/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-08-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-08-18 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA EDUARDA SARTORI LAZZARETTI” |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4113/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-08-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4111/2022 |
2022-08-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4112/2022 |
2022-08-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 617.000,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 22/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTA, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO A CORSAN UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS SANTA LÚCIA E BAIRRO BELA VISTA ADOTANDO AS SEGUINTES AÇÕES:
1) INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NO ALTO DO BAIRRO BELA VISTA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO BELA VISTA;
2) INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NO ALTO DO BAIRRO SANTA LÚCIA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO SANTA LÚCIA;
3) CRIE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CAIXAS D’AGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS REFERIDO BAIRROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-08-04 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10/2022
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores, as seguintes informações:
1) Relatório completo e pormenorizado, referente ao IPTU de Constantina separado por bairro dos últimos três anos (2020-2021-2022), com o seguinte detalhamento:
a. Valor devido;
b. Valor arrecadado;
c. Percentual de inadimplência. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 17/2022 do Legislativo de 04/08/2022
Altera a Lei nº 3.330, de 30 de setembro de 2014, que "estabelece o novo Código Tributário Municipal consolida legislação tributária e dá outras providências”, para excluir as taxas de expediente no município de Constantina, à exceção da taxa por inscrição em concurso público ou processo seletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 21/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE:
• SISTEMA DE SENHA POR ORDEM DE CHEGADA, PARA O ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
• SISTEMA DE PROTOCOLO, PARA QUE OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS, SOLICITAÇÕES DE REPAROS, E OUTROS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE SEJAM ATENDIDOS SEGUNDO A ORDEM DO REFERIDO PROTOCOLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 617.000,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 16/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PARA AS AULAS DE IOGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE: CONSTRUÇÃO DE UMA COMPOSTEIRA MUNICIPAL EM CONSTANTINA PARA A DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS URBANOS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 19/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X, PARA O GABINETE ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 20/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO OFEREÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, NAS ÁREAS DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, LIMPEZA HOSPITALAR, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CUIDADOR DE IDOSOS E CUIDADOR INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 27 DE JULHO DE 2022.
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º; REVOGA O ART. 2º; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.229, DE 26 DEZEMBRO DE 2013, RENUMERANDO-OS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4110/2022 |
2022-07-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 25 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 25 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4105/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 12 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4106/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 15 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4107/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 15 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4108/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 21 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4109/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 21 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-07-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-07-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2022 MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL – 3723/2019 EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. A Câmara Municipal de Constantina, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio a pauta motivo de Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal, que visa regularizar os CAC’s (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores).
Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.
E-mail: protocolo@senado.leg.br
E-mail: redelegislativa@camara.leg.br |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA EDUARDA SARTORI LAZZARETTI” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-07-25 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2022 SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores, referente ao Contrato nº 128/2021:
1) Relatório completo e pormenorizado, constando os dados e informações necessárias que comprovem a execução da cláusula Primeira do Contrato supracitado, conforme os itens a seguir
a. Criação de área para galeria de fotografias;
b. Criação de área para galeria de vídeos;
c. Criação de área de mapa dos pontos turísticos
d. Criação de slide show de imagens na página inicial;
e. Lista de pontos turísticos com informações em cada um deles; e,
f. Informações do Departamento Municipal do Turismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 16/2022 Altera o Código Tributário do Município para adequar o fato gerador do ITBI, vinculando ao valor de transmissão do imóvel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-07-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
69/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 21 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 21 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 12 DE JULHO DE 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 12 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 15 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 15 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4104/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 12 DE JULHO DE 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-07-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
4102/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, PARA OPERAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PERFURADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4103/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|