| norma |
4049/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Institui o Programa de Incentivo e Subsídio aos Produtores Rurais regularmente cadastrados na Fazenda Municipal com o objetivo de auxiliar os produtores rurais, atingidos pela estiagem 2021/2022 conforme Decreto Municipal nº 095 de 20 de dezembro de 2021, para auxiliar na manutenção das atividades e dá outras providências. |
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| norma |
4050/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| norma |
4051/2022 |
2022-01-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 13/2021 de 29/12/2021 – DO LEGISLATIVO Altera o art. 23, que trata do quadro dos cargos em comissão da Lei 2.940/2011, alterado pela Lei 4.030/2021. |
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| sessao |
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2022-01-26 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
4034/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 265.314,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais), inclui no PPA, LDO e LOA. |
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| norma |
4035/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 190.676,92 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), inclui no PPA, LDO e LOA. |
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| norma |
4036/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 296.673,22 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). |
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| norma |
4037/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4038/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 19.141,54 (dezenove mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e aponta recursos. |
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| norma |
4039/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 46.459,91 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). |
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| norma |
4040/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 99.331,56 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). |
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| norma |
4041/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2022 de 24 de janeiro de 2022. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” |
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| sessao |
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2022-01-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
14/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 19.141,54 (dezenove mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e aponta recursos. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 46.459,91 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 99.331,56 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Institui o Programa de Incentivo e Subsídio aos Produtores Rurais regularmente cadastrados na Fazenda Municipal com o objetivo de auxiliar os produtores rurais, atingidos pela estiagem 2021/2022 conforme Decreto Municipal nº 095 de 20 de dezembro de 2021, para auxiliar na manutenção das atividades e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Cria o Distrito Industrial Tranquilo Caleffi – Parte II, cria o Programa de benefício e incentivos junto ao Distrito Industrial através de Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, com possibilidade de doação e estabelece critérios. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a campanha permanente de Orientação e conscientização sobre a separação e o descarte adequado do lixo no município de Constantina-RS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar cedência de servidores municipais para o ano letivo de 2022, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais de Constantina. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações do quadro do Magistério; altera o artigo 24, caput, para implementar 1/3 de hora-atividade; e o artigo 32 para definir o novo padrão referencial da Lei Municipal nº 2.028 de 02 de abril de 2004. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a redação do artigo 234 da Lei Municipal nº 1.790, de 26 de março de 2002 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Constantina. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 265.314,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais), inclui no PPA, LDO e LOA. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 190.676,92 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), inclui no PPA, LDO e LOA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 296.673,22 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4032/2022 |
2022-01-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.935, de 15 de janeiro de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS. |
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| norma |
4033/2022 |
2022-01-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-01-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal, através da assistência social, envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1. RELATIVAMENTE AO PROGRAMA AUXILIO BRASIL:
1.1) Quantas pessoas foram beneficiadas pelo programa Bolsa Família no município de Constantina – RS, no ano de 2020 e 2021.
1.2) Quantas pessoas serão beneficiadas pelo programa Auxilio Brasil no município de Constantina no ano de 2022;
1.3) Quais são os critérios para recebimento do benefício Auxilio Brasil e onde devem ser feitos os cadastros;
1.4) Qual a média de valores que serão recebidos pelas famílias;
1.5) Existe fila de espera de pessoas que teriam direito ao Auxilio Brasil? |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 01/2022 de 03 de janeiro de 2022 Altera a Lei Municipal nº 2.929, de 20 de maio de 2011, para determinar que sejam apresentadas certidões emitidas pelo Poder Judiciário para a comprovação dos requisitos determinados na Lei e estende o rol de vedações para a nomeação em cargo comissionado no Município de Constantina. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.935, de 15 de janeiro de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS. |
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| materia |
34/2021 |
2022-01-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 34/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada doS Trabalhadores (PT), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA CRIE: Um Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 13/2021 de 29/12/2021 – DO LEGISLATIVO Altera o art. 23, que trata do quadro dos cargos em comissão da Lei 2.940/2011, alterado pela Lei 4.030/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 02/2021 de 27 de dezembro de 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ILUMINAÇÃO CICLOVIA, DESTINAÇÃO APAE E AQUISIÇÃO DE UM DESENCARCERADOR.” |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 12/2021 de 27/12/2021 – DO LEGISLATIVO Altera o art. 23, que trata do quadro dos cargos em comissão e o inciso II do art. 25, da Lei 2.940/2011. |
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| materia |
92/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 092, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Constantina a repassar R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda através do CMDICA. |
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| norma |
4026/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2022. |
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| norma |
4027/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e aponta recursos. |
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| norma |
4028/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA. |
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| norma |
4029/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 092, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Constantina a repassar R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda através do CMDICA. |
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