| materia |
11/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 11/2021 – DO LEGISLATIVO Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Municipal n. 2.986, de 21 de outubro de 2011. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 25/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A AMPLIAÇÃO LATERAL E COLOCAÇÃO DAS PROTEÇÕES LATERAIS DA PONTE DE ACESSO ENTRE A LINHA CANDATEN E A LINHA GRAMADO; 2) A CONSTRUÇÃO DE UMA PINGUELA OU PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEMANETO BELO HORIZONTE; 3) ALTERNATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI; 4) SINALIZAÇÃO NOS FIOS DAS TORRES DE TRANSMISSÃO. |
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| norma |
4005/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), inclui na LDO e LOA. |
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| norma |
4006/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 54.939,51 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), inclui na LDO e LOA. |
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| norma |
4007/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
4008/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Constantina, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| norma |
4009/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos. |
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| norma |
4010/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Constantina a repassar valores à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 19/2021SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSON POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:
1) A Aquisição de uma roçadeira hidráulica para acoplar em trator. |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 23/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) Solicitação da instalação da rede de baixa tensão (junto a RGE) nos postes novos da Rua Maria Ferronato e do Trajeto da Ciclovia. 2) A Alteração da iluminação pública da Rua Maria Ferronato para os postes novos instalados pela concessionária de energia, com a instalação de lâmpadas de LED. 3) A instalação da iluminação pública de LED nos postes novos, instalados pela concessionária de energia, no traje da ciclovia. |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 24/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A MELHORIA DAS ESTRADAS NO TRAJETO DO CICLOTURISMO QUEESTÁ SENDO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, NO DIA 28/11/2021. |
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19 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Constantina a repassar valores à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda. |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera atribuições do cargo efetivo de Fiscal Tributário constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.424 de 21 de julho de 2015. |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Cria empregos públicos de Visitador do PIM – Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n° 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 54.939,51 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), inclui na LDO e LOA. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Constantina, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 09/2021 – DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a utilização de imóveis público e privado para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados na área central do Município e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 19/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Contrato de reforma do centro cultural e seus aditivos;
2) Planta e memorial descritivo da reforma do centro cultural;
3) Cronograma físico financeiro da reforma do centro cultural;
4) Valores pagos para a reforma do centro cultural;
5) Saldo a pagar da reforma do centro cultural. |
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| norma |
4004/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Altera vencimento básico do cargo de Zelador de Cemitério constante no quadro do art. 1º da Lei Municipal nº 4.001, de 05 de outubro de 2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relação completa constando o gasto do município com as contas de energia elétrica;
2) Cópia das faturas pagas, nos últimos 12 meses;
3) Relação emitida pela RGE dos pontos de iluminação pública;
4) Cópia dos protocolos da solicitação de redução de voltagem da substituição das lâmpadas normais por LED;
5) Relatório da despesa anula com iluminação pública nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 20/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, SOLICITE JUNTO A CORSAN A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NO BAIRRO SÃO ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 21/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PROMOVA:
1. UTILIZAÇÃO DO RELATÓRIO EM ANEXO PARA AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS;
2. ENVIO DO RELATÓRIO COM UM DIA DE ANTECEDÊNCIA;
3. DISPONIBILIZAÇÃO DO SITIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA TER CONHECIMENTO DO RELATÓRIO. |
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| sessao |
18 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Altera vencimento básico do cargo de Zelador de Cemitério constante no quadro do art. 1º da Lei Municipal nº 4.001, de 05 de outubro de 2021. |
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| norma |
3999/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 41.594,52 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), inclui no PPA, LDO e LOA. |
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| norma |
4000/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 55.676,24 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), inclui no PPA, LDO e LOA. |
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| norma |
4001/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Viação. |
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| norma |
4002/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal 3.974 de 14 de junho de 2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
4003/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação de Proteção aos Animais de Constantina - APAC e aponta recursos. |
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| sessao |
17 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
17/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE: 1) A contratação de um profissional médico especializado em pediatria e de um profissional médico especializado em geriatria para atendimento contínuo na rede municipal de saúde de Constantina. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE AS SEGUINTES AÇÕES NA PRAÇA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS:
1) A manutenção de todos bancos e assentos da praça Getúlio Vargas – em seu em torno e na praça de brinquedos, que estão danificados, seja pela falta de pintura, pelo apodrecimento ou quebra das madeiras, conforme fotos em anexo;
2) O conserto de todos os brinquedos que estão danificados na praça de brinquedos, conforme fotos em anexo;
3) A manutenção e melhoria das lixeiras dispostas na praça, com uma melhor distribuição das mesmas no local, conforme fotos em anexo;
4) Melhoras na iluminação da praça, a fim de estimular a frequentação noturna;
5) A manutenção do passeio da praça Getúlio Vargas que está em partes danificado, dificultando o trânsito e a acessibilidade, conforme fotos em anexo;
6) Melhorias nas rampas de acessibilidade, facilitando o acesso das pessoas que precisam utilizá-las;
7) A manutenção de fios da rede elétrica que estão expostos na praça Getúlio Vargas, oferecendo risco às pessoas que frequentam diariamente o local, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Viação. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal 3.974 de 14 de junho de 2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), inclui na LDO e LOA. |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação de Proteção aos Animais de Constantina - APAC e aponta recursos. |
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| norma |
3998/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relatório dos valores recebidos de 2017 a 2021, dos seguintes itens:
a. ISS sobre serviços prestados por profissionais liberais e taxistas;
b. Taxas:
i. de licença e localização;
ii. de fiscalização ou vistoria;
iii. de atividade eventual ou ambulante;
iv. de serviços ambientais;
c. COSIP;
d. Multas em geral;
e. outras receitas que sejam reajustadas com base na UFM. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2021 – 27.09.2021 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, cria a função de Corregedor, estabelece procedimentos internos para investigação de infrações, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 16/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relação completa constando todas as matrículas das áreas verdes, do munícipio. |
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| sessao |
16 |
2021-09-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
65/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 55.676,24 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), inclui no PPA, LDO e LOA. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 41.594,52 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), inclui no PPA, LDO e LOA. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
3997/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos. |
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| sessao |
6 |
2021-09-17 |
Extraordinária |
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no document
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