| sessao |
11 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Autoriza a implantação no Município de Constantina do Programa NOTA PREMIADA e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Município de Constantina Relativo ao Hospital da AHCROS, requer: 1) Data em que foi determinado o fechamento do Bloco Cirúrgico;
2) Memorial descritivo e projeto de reforma, ampliação e construção do Bloco Cirúrgico da AHCROS; 3) Cronograma físico financeiro das obras de reforma, ampliação e construção do Bloco Cirúrgico da AHCROS; 4) Valores públicos destinados para a AHCROS com o objetivo de custear a reforma, ampliação e construção do Bloco Cirúrgico da AHCROS; 5) Planilha ou laudo técnico demonstrando o percentual de conclusão da obra. 6) Previsão orçamentária para o término da obra. 7) Previsão de entrega da obra para a comunidade. |
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| norma |
3976/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº. 3.975, de 14 de junho de 2021. |
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| norma |
3977/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de 31/05/2021 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas da cidade de Constantina.” |
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| norma |
3978/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
3979/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.947, de 22 de fevereiro de 2021. |
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| sessao |
10 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal juntamente com a secretária municipal da saúde possibilite a vacinação aos Trabalhadores das diversas Instituições bancárias bem como aos cabeleireiros salões de beleza e restaurantes. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.947, de 22 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº. 3.975, de 14 de junho de 2021. |
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| sessao |
4 |
2021-06-21 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| norma |
3972/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Altera vencimento básico do cargo de vigilante em saúde constante no quadro do art. 1º e anexo I da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de abril de 2021. |
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| norma |
3973/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3974/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
3975/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Executivo Municipal a instituir Cadastro Reserva para a Contratação Temporária, destinada ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES: 1) NA RUA FRANCISCO ANZILEIRO, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA VISCONDE DE MAUÁ; 2) NA RUA IDA SILIPRANDI, NAS PROXIMIDADES DA RUA JACOB GIACOMINI. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Executivo Municipal a instituir Cadastro Reserva para a Contratação Temporária, destinada ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Altera vencimento básico do cargo de vigilante em saúde constante no quadro do art. 1º e anexo I da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de abril de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de 31/05/2021 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas da cidade de Constantina.” |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo aos Imóveis do Distrito Industrial, requer: 1) Número de matrícula, área de imóvel, nome do proprietário e utilização dos imóveis. |
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| norma |
3970/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 17 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| norma |
3971/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 20 DE MAIO DE 2021. Altera vencimento básico do cargo de enfermeira constante no quadro do art. 1º e anexo I da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de abril de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR Nº 01/2021 MOÇÃO DE LOUVOR AO PROGRAMA DETECTA. A Câmara Municipal de Constantina, através dos vereadores abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de louvor para a UFSM, campus de Palmeira das Missões, pelo projeto DETECTA que completou 1 ano em abril. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa dos recursos repassados pelo FNDE no período de 01/2021 a 05/2021 referente ao Plano Dinheiro Direto na Escola – PDDE. 2) Informe qual o plano de trabalho para aplicação do referido recurso. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo a isenção de IPTU dos contribuintes no ano de 2021: 1) Processos deferidos e dos processos indeferidos: |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - da bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie juntamente com a secretária da saúde a vacinação dos professores das redes Estaduais e também municipais em relação a pandemia Covid- 19. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE. |
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| sessao |
8 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 17 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 20 DE MAIO DE 2021. Altera vencimento básico do cargo de enfermeira constante no quadro do art. 1º e anexo I da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de abril de 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder executivo envie para a Câmara: 1) A relação de horas extras prestadas pelos servidores vinculados a Secretaria de Obras do Município no período de 01/01/2021 a 30/04/2021, com o respectivo beneficiário. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2021 Senhor Presidente: O Vereador MARCOS ANTONIO XAVIER - Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a reforma e manutenção dos banheiros públicos localizados: 1) Praça Getúlio Vargas; 2) Terminal Rodoviário Municipal. |
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| sessao |
7 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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| norma |
3963/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
3964/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM e dá outras providências. |
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| norma |
3965/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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| norma |
3966/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3967/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei Municipal nº 3.424/2015 que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
3968/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor e aos Profissionais Liberais Autônomos regularmente inscritos na Fazenda Municipal com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresa e Empresas de Pequeno Porte do Município, atingidos pela pandemia causada pelo Covid-19, a auxiliar na manutenção das atividades e dá outras providências. |
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| norma |
3969/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. |
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