| norma |
3926/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.926, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina e delimita Bairros do perímetro urbano do Município de Constantina. |
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| norma |
3927/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.927, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 49.577,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3928/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.928, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 10/2020 de 04/12/2020 – DO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.” |
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2020-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
18/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 18/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie desentupimento das bocas de lobo, entupidas, em diversas ruas da cidade. |
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| materia |
83/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| materia |
84/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
85/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina e delimita Bairros do perímetro urbano do Município de Constantina. |
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| materia |
86/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 49.577,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| materia |
87/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXI ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências. |
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| materia |
88/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a redação dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
81/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional De Saúde – AHCROS e dá outras providências. |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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3920/2020 |
2020-11-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública municipal de ensino contratados pelo Município de Constantina, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
3921/2020 |
2020-11-20 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº. 3.921, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a alínea “b” e inclui o item 1 e 2 na mesma alínea, do inciso I, parágrafo 2º do art. 71 da Lei Municipal nº 3.914, de 20 de outubro de 2020. |
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| materia |
79/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 079, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a alínea “b” e inclui o item 1 e 2 na mesma alínea, do inciso I, parágrafo 2º do art. 71 da Lei Municipal nº 3.914, de 20 de outubro de 2020. |
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| norma |
3919/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 37.507,37 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais e trinta e sete centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| sessao |
20 |
2020-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 02/2020 de 03 de novembro de 2020. “DEFINE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA DURANTE A PANDEMIA COVID-19” |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relatório de todos os aditivos realizados pela administração municipal no período de 2017 a 2020, constando:
a) Obra
b) Empresa
c) Valor total da obra
d) Valor do aditivo
e) Justificativa do aditivo |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Sobre reformas nas escolas municipais de Constantina:
a) Relacionar todas as escolas que tiveram obras no período 2017/2020;
b) Relatar o que foi feito em cada escola;
c) Informar valores gastos, por escola;
d) Empresa que executou obra;
e) Forma de contratação da empresa;
f) Se houve processo licitatório informar todas empresas que participaram do processo. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Com relação a contratação da empresa CAVASOLA E ORO ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestação de serviços:
a) Remeter cópia do contrato, onde conste valores;
b) Qual foi a forma legal de contratação;
c) Justificar os motivos da contratação. |
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| materia |
12/2020 |
2020-11-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1) Com relação ao Ginásio Municipal de Esportes Elzeário Fachin:
a) Qual motivo de reformas realizadas;
b) Quais as reformas realizadas;
c) Informar empresa contratada, valor gasto, forma legal de contratação de empresa, informando todas as que participaram do processo de licitação. |
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| norma |
3918/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 180.934,00 (cento e oitenta mil, novecentos e trinta e quatro reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 01/2020 de 03 de novembro de 2020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS RUAS DO CENTRO DE CONSTANTINA” |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie: 1) A Instalação de um gabinete odontológico na Escola Santa Julia Billiart. |
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| materia |
76/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública municipal de ensino contratados pelo Município de Constantina, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
77/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 180.934,00 (cento e oitenta mil, novecentos e trinta e quatro reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| materia |
78/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 37.507,37 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais e trinta e sete centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. |
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| norma |
3914/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N° 072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3915/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XX ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências. |
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| norma |
3916/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| norma |
3917/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 15/2020 Senhor Presidente:O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal faça avaliação para colocação de redutor de velocidade na Av. Amandio Araújo com Rua Angelo Tesser (equina da Igreja Matriz São José). |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 16/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Reforça necessidade de colocação de redutor de velocidade no Distrito de São Marcos – Constantina. |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
72/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XX ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências. |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências. |
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| norma |
3912/2020 |
2020-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Incentivo para Indústria localizada no município de Constantina, através de Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
3913/2020 |
2020-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder horas máquinas a produtores rurais visando a construção de chiqueirões e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2020-10-05 |
Ordinária |
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| norma |
3911/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Projeto de lei do Legislativo nº 06/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Constantina para a legislatura 2021-2024 e dá outras providencias. |
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| norma |
3907/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a declarar bens inservíveis e imprestáveis, proceder a alienação, bem como fazer doações e dá outras providências. |
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| norma |
3908/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. |
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| norma |
3909/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Projeto de lei do Legislativo nº 07/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Constantina para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. |
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