| norma |
3689/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| norma |
3690/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELARS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| norma |
3680/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3681/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3682/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3683/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| norma |
3684/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE - CONDESC.
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1 |
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| norma |
3685/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
8/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI DA BANCADA DO MDB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “1. COLOCAÇÃO DE UMA TORNEIRA PARA ÁGUA POTÁVEL NO TRAJETO DA CICLOVIA.” |
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| sessao |
6 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 028/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE - CONDESC.
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| materia |
30/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
31/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 031/2018 - AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS E IMPRESTÁVEIS, BEM COMO, FAZER DOAÇÃO, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2018 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE:
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA FRANCISCO ANZILIERO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA IDA SILIPRANDI. PROPONENTE: VEREADOR RICARDO SIGNOR.
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| norma |
3678/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 023/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 246.120,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3679/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.241,18 (VINTE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
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| sessao |
5 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 023/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 246.120,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 024/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 025/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.241,18 (VINTE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E MEDALHA PADRE GUILHERME. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2018 - QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO NOMEADA PELO MUNICÍPIO COLOQUE PLACAS DEFININDO HORÁRIO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESCOLA SANTA TEREZINHA. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2018 INDICAÇÃO:
1. QUE O PODER PÚBLICO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, PROIBINDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES DE CARGA PESADA NA RUA JOÃO MAFESSONI;
2. QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE A ÁREA ACIMA DA CRECHE PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS AOS PAIS E PROFESSORES DA INSTITUIÇÃO.
3. QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL NOTIFIQUE AS COMUNIDADES QUE POSSUEM POÇOS ARTESIANOS, PARA QUE AS MESMAS FAÇAM A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS CLORADORES, OU SEJA, APARELHO QUE DETERMINE A QUANTIDADE CORRETA DE CLORO A SER COLOCADA NA ÁGUA, PARA ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA.
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| sessao |
4 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3673/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3674/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
3675/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL 3.671/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3676/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.894,24 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3677/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| sessao |
3 |
2018-03-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2018 SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PEDRO, NO BAIRRO TAQUARUÇU”. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “ESTABELEÇA MÃO ÚNICA NA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERNESTO CAPELLI E A TRAVESSA DA PÁTRIA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS”. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “UM PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE”. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, SOLICITA QUE O SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PROVIDENCIE: 1) CAPACITAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO SETOR DE AJARDINAMENTO, PODA E PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO; 2) DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, 20 HORAS SEMANAIS, PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CUIDADOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ; 3) RETIRADA DE ÁRVORE QUE SECOU NA AV JOÃO MAFESSONI E AMEAÇA CAIR; 4) PODA DE GALHOS EM ÁRVORES NA AV. JOÃO MAFESSONI. |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL 3.671/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 01 DE MARÇO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.652/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.894,24 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| norma |
3672/2018 |
2018-03-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 01 DE MARÇO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.652/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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extracted
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| norma |
3671/2018 |
2018-02-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
18/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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