| materia |
16/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ |
0 |
no document
|
| materia |
17/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 09 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 13/2017
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSD, COM |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 14/2017
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO |
1 |
extracted
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 15/2017
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR NILDO ZANELLA DA BANCADA DO PSDB, COM O APOI |
1 |
extracted
|
| norma |
3549/2017 |
2017-02-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3550/2017 |
2017-02-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 311.943,00 (TREZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| sessao |
3 |
2017-02-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRA |
0 |
no document
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉD |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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0 |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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0 |
no document
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| norma |
3547/2017 |
2017-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
3548/2017 |
2017-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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1 |
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| sessao |
2 |
2017-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3542/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3543/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3544/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
3545/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3546/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.” |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2017 O VEREADOR NILDO ZANELLA DA BANCADA DO PSDB,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE E O DAER, PROVIDENCIE E PROMOVA:
1. “REDUTOR DE VELOCIDADE NO CONTORNO DA RS 500, NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS:
1.1) TONIN & TONIN LTDA;
1.2) EMPRESA COOPERATIVA COLHEITA, E;
1.3) NA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL.
2. PARADA DE ONIBUS NO BAIRRO SÃO ROQUE NAS PROXIMIDADES DO CRAS”.
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1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2017 A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT,
INDICAÇÃO: QUE A CORSAN, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DISPONIBILIZE:
“MAIS UM SERVIDOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CORSAN JUNTO AO MUNICÍPO DE CONSTANTINA”.
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| materia |
7/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2017 A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZE:
“UMA ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR”.
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| materia |
8/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2017 O VEREADOR JOÃO ALBETO MAFFESSONI DA BANCADA DO PMDB,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZE:
“UM TOLDO PARA PROTEÇÃO DA CHUVA NA CAPELA MORTUÁRIA”.
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| materia |
9/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2016 O VEREADOR JOÃO ALBETO MAFFESSONI DA BANCADA DO PMDB,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO DAER E DO ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZE:
“REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SETE DE SETEMBRO, PROXIMO AS ENTRADAS DA LINHA TAQUARUÇU E LINHA BARRA CURTA BAIXA”.
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| materia |
10/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10/2017 - O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP,
INDICAÇÃO: QUE O DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - PROVIDENCIE
“A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL JUNTO A PONTE DO RIO TRAQUARUÇU, NA RST 143, ACESSO AO BAIRRO SÃO ROQUE E SAÍDA PARA LIBERATO SALZANO”.
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| materia |
11/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11/2017 O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSD,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS SIGNOR PNEUS E CAR TEC”.
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| materia |
12/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12/2017 O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSD,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALBERTO PASQUALINI, UMA PLACA IDENTIFICANDO A PASSAGEM DE ALUNOS E UMA PLACA QUE INDIQUE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO HORÁRIO DAS 11:00 A 13:00 E DAS 17:00 19:00”.
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| sessao |
2 |
2017-01-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.” |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
7/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3540/2017 |
2017-01-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3541/2017 |
2017-01-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 01/2017 - DE 13/01/2017 – DO LEGISLATIVO
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N.º 01/2017 - DE 13/01/2017 – DO LEGISLATIVO
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”. |
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| sessao |
1 |
2017-01-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3537/2017 |
2017-01-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 055/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO AUCC |
1 |
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| norma |
3538/2017 |
2017-01-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| norma |
3539/2017 |
2017-01-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“CAMPANHA DE TRANSFERENCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”.
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| materia |
2/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO 2: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ORGANIZE
“CALENDÁRIO DE SEÇÕES SOLENES PARA OS ANOS DE 2017 E 2018, PARA HOMENAGEAR AS SEGUINTES ENTIDADES:
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| materia |
3/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2016
INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO CENTRO CULTURAL JOSÉ RUGERI”.
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| materia |
4/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS”.
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| materia |
5/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. |
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| sessao |
1 |
2017-01-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2016-12-31 |
Solene |
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no document
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