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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3479/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 012/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 3480/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI Nº. 013/2016 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS 1 extracted
norma 3481/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO “DENOMINA RUAS DA CIDADE DE CONSTANTINA" 1 extracted
norma 3482/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A 1 extracted
norma 3483/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER 1 extracted
norma 3484/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 3485/2016 2016-01-19 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 03/2016 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES FELIPE GHEDINI SANTIN, GERRI SAWARIS, MARCIO - REDUTOR DE VELOCIDADE, MAPEAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, INTEGRAÇÃO ESPORTIVA E AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DO SUSAF 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS 1 extracted
materia 12/2016 2016-01-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 012/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENC 0 no document
materia 13/2016 2016-01-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 013/2016 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS 0 no document
sessao 2 2016-01-18 Ordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.084/2012 QUE REGULA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRANSITO 0 no document
materia 2/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 002/2016 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEFINIDO NO ART. 4 DA LEI 3.424/2015 0 no document
materia 3/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À RÁDIO FM 0 no document
materia 4/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. 0 no document
materia 5/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E T 0 no document
materia 7/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO 0 no document
materia 8/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 008/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 0 no document
materia 9/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 009/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 010/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document
materia 11/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA 1 extracted
norma 3470/2016 2016-01-12 Lei PROJETO DE LEI Nº. 093/2015 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AHCROS - SAMU 1 extracted
norma 3471/2016 2016-01-12 Lei PROJETO DE LEI Nº. 099/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-11 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO “DENOMINA RUAS DA CIDADE DE CONSTANTINA" 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-11 Indicação INDICAÇÃO Nº 01/2016 - COMBATE A DENGUE SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES FELIPE GHEDINI SANTIN, GERRI SAWARIS, MARC 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-11 Indicação INDICAÇÃO Nº 02/2016 - GALERIA CORSAN SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE, FELIPE GHEDIN 1 extracted
sessao 1 2016-01-11 Ordinária — 0 no document
materia 93/2015 2015-12-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 093/2015 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AHCROS 1 extracted
norma 3468/2015 2015-12-28 Lei PROJETO DE LEI Nº. 096/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIO 1 extracted
norma 3469/2015 2015-12-28 Lei PROJETO DE LEI Nº. 104/2015 - INSERE O ART. 107-A, NA LEI MUNICIPAL 1.790/02, QUE TRATA SOBRE LICENÇA 1 extracted
materia 77/2015 2015-12-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N٥ 077/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPE 1 extracted
norma 3454/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 082/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA 2016 1 extracted
norma 3455/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 084/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE BEM - RUA MAXIMILIANO PANAZZOLO 1 extracted
norma 3456/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 089/2015 - ALTERA O ART. 37 E REVOGA ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N° 1.933, DE 04 DE - PROGRAMA HABITACIONAL 1 extracted
norma 3457/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 090/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.401 - SUBSTITUTIVO - 1 extracted
norma 3458/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 094/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3459/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 095/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3460/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 097/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 3461/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 098/2015 - PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTAN 1 extracted
norma 3462/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 100/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AHCROS 1 extracted
norma 3463/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 101/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 1 extracted
norma 3464/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 102/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, R$ 36.000,00 1 extracted
norma 3465/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº. 103/2015 - ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.436 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E 1 extracted
norma 3466/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 13/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RENASCER E DONA IDA" 1 extracted
materia 104/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 104/2015 - INSERE O ART. 107-A, NA LEI MUNICIPAL 1.790/02, QUE TRATA SOBRE LICENÇ 1 extracted