| norma |
3310/2014 |
2014-07-22 |
Lei |
ALTERA O QUADRO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274/2014, QUE ISENTA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3311/2014 |
2014-07-22 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.428, DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3312/2014 |
2014-07-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2014 |
2014-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 075/2014 - ALTERA O QUADRO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274/2014, QUE ISENTA I |
0 |
no document
|
| materia |
76/2014 |
2014-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 076/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.428, DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA EM |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2014-07-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2014 - DE 17 DE JULHO DE 2014.
“DENOMINA PARQUE POLIESPOR |
0 |
no document
|
| norma |
3301/2014 |
2014-07-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3302/2014 |
2014-07-08 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 206, ART. 207 E ART. 212, E, REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 207, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3303/2014 |
2014-07-08 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E § 2º DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3304/2014 |
2014-07-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 072/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 073/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2014-07-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2014 |
2014-07-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2014
1) INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FEICOMEL 2014:
1.1) RE |
1 |
extracted
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| materia |
71/2014 |
2014-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS |
0 |
no document
|
| materia |
70/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 070/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS |
0 |
no document
|
| materia |
65/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 065/2014 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA CO |
0 |
no document
|
| materia |
66/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 066/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTU |
0 |
no document
|
| materia |
67/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 067/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HO |
0 |
no document
|
| materia |
68/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 068/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
0 |
no document
|
| materia |
69/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 069/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS |
0 |
no document
|
| norma |
3291/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) E APONTA RECURSOS. |
0 |
no document
|
| norma |
3292/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
ISENTA A COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO OU VISTORIA DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3293/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3294/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3295/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3296/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR CONTA DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 44.085,03 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3297/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL, REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3298/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA FÁTIMA. |
1 |
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| norma |
3299/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 653.250,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO CONVÊNIO 800986/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3300/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2014-06-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3290/2014 |
2014-06-13 |
Lei |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º.A A 9º.F, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 061/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR CONTA DE DESPESA NO ORÇA |
0 |
no document
|
| materia |
62/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 062/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PAR |
0 |
no document
|
| materia |
63/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 063/2014 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL N |
0 |
no document
|
| materia |
64/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 064/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICION |
0 |
no document
|
| materia |
54/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 054/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS |
0 |
no document
|
| materia |
55/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 055/2014 - ISENTA A COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO OU VISTORIA DE |
0 |
no document
|
| materia |
56/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 056/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS |
0 |
no document
|
| materia |
57/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 057/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 206, ART. 207 E ART. 212, E, REVOGA PARÁGRAFO Ú |
0 |
no document
|
| materia |
58/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 058/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E § 2º DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/20 |
0 |
no document
|
| materia |
59/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 059/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIX |
0 |
no document
|
| materia |
60/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 060/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA P |
0 |
no document
|
| norma |
3284/2014 |
2014-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 389.445-83/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3285/2014 |
2014-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3286/2014 |
2014-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3287/2014 |
2014-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
3288/2014 |
2014-06-06 |
Lei |
ALTERA O QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.272, DE 29 DE ABRIL DE 2014, INCLUINDO BENEFICIÁRIOS NA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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