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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 879/2011 2011-03-02 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 880/2011 2011-03-02 Lei Municipal Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inc. X do art. 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo. 1 unsupported_format
norma 876/2011 2011-02-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2011, até valor de R$ 111.000,00. 1 unsupported_format
norma 872/2011 2011-02-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM SERVENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 873/2011 2011-02-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO SETE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 874/2011 2011-02-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR ÁREA 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 875/2011 2011-02-09 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$ 51.000,00 1 unsupported_format
norma 871/2011 2011-01-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 870/2011 2011-01-03 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de Investimentos, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2011, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2011, no valor de R$ 684.216,52. 1 unsupported_format
norma 867/2010 2010-12-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 até o Valor de R$60.00,00 (sessenta mil reais). 1 unsupported_format
norma 866/2010 2010-12-22 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária de 2010 até o Valor de R$ 14.000,00. 1 unsupported_format
norma 868/2010 2010-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUN-ÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF 1 unsupported_format
norma 869/2010 2010-12-22 Lei Municipal Dá denominação de Rua nos termos da Lei Municipal nº 723/2009. 1 extracted
norma 865/2010 2010-12-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS DE ISSQN REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2005. 1 unsupported_format
norma 863/2010 2010-12-08 Lei Municipal Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 unsupported_format
norma 864/2010 2010-12-08 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 unsupported_format
norma 862/2010 2010-12-01 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
norma 860/2010 2010-11-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 unsupported_format
norma 861/2010 2010-11-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2010, até valor de R$ 90.645,72. 1 unsupported_format
norma 857/2010 2010-11-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação de Juventude Rural de Lagoa Bonita do Sul , e dá outras providencias.. 1 unsupported_format
norma 858/2010 2010-11-11 Lei Municipal Dispões sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. 1 unsupported_format
norma 859/2010 2010-11-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 2/2010 2010-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre o horário de funcionamento das atividades da secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 855/2010 2010-10-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, até o valor de R$47.624,00. 1 unsupported_format
norma 856/2010 2010-10-29 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 852/2010 2010-10-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2010, até valor de R$ 10.000,00. 1 unsupported_format
norma 853/2010 2010-10-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, até o valor de R$240.200,00. 1 unsupported_format
norma 854/2010 2010-10-20 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011. 1 unsupported_format
norma 849/2010 2010-10-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária de 2010 até o Valor de R$60.812,00. 1 unsupported_format
norma 850/2010 2010-10-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
norma 851/2010 2010-10-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 até o Valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 1 unsupported_format
norma 1/2010 2010-10-05 Emenda Lei Orgânica Dispõe sobre a proposta de alterações a Lei Orgânica Municipal de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 847/2010 2010-09-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS CIRURGIÕES DENTISTA, DOIS ZELADORES, UMA NUTRICIONISTA E UM ALMOXARIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 848/2010 2010-09-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DUAS RECEPCIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 843/2010 2010-09-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2010, até o valor de R$ 4.138,00. 1 unsupported_format
norma 844/2010 2010-09-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO PILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 845/2010 2010-09-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária de 2010 até o Valor de R$1.500,00. 1 unsupported_format
norma 846/2010 2010-09-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 até o Valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais). 1 unsupported_format
norma 838/2010 2010-09-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, até o valor de R$9.100,00 1 unsupported_format
norma 839/2010 2010-09-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2010, até o valor de R$21.380,56 1 unsupported_format
norma 840/2010 2010-09-15 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 841/2010 2010-09-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação de Juventude Rural de Lagoa Bonita do Sul , e dá outras providencias.. 1 unsupported_format
norma 1/2010 2010-08-25 Decreto Legislativo Aprecia processo de tomada de contas do Executivo Municipal do exercício 2007. 1 extracted
norma 833/2010 2010-08-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o Valor de R$7.812,00, Convênio Estado Situação de Emergência. 1 unsupported_format
norma 834/2010 2010-08-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária da 2010, até o Valor de R$ 11.015,87. 1 unsupported_format
norma 835/2010 2010-08-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA de 2010, até o valor de R$ 6.000,00. 1 unsupported_format
norma 836/2010 2010-08-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2010, até o valor de R$281.230,00. 1 unsupported_format
norma 837/2010 2010-08-25 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 842/2010 2010-08-25 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 828/2010 2010-08-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2010, até o valor de R$8.000,00. 1 unsupported_format